José Prata Araújo
Foi coordenador geral da campanha de Marília
Economista e especialista em previdência social
Marília Campos venceu a eleição para a Prefeitura de Contagem e o que os seus apoiadores e também seus eleitores mais perguntam é sobre as condições para a petista governar a cidade nos próximos quatro anos. Veja a seguir quatro razões que nos dão certeza de que Marília poderá sim ter êxito em seu terceiro mandato como prefeita de Contagem.
MARÍLIA VAI FAZER UM BOM GOVERNO PORQUE CONSTRÓI PACTOS E CONSENSOS. Para Marília quem governa tem o dever de governar para todos e todas, de promover a paz e o bem comum. Para ela a democracia é a solução encontrada nas sociedades modernas para que diferentes interesses, ideologias e opiniões possam conviver pacificamente no dia a dia, e competir pela preferência da maioria nos momentos de eleição. Quem governa tem o dever de governar para todos e todas, e não apenas para seus eleitores. Governar exige descer do palanque e transformar a competição do momento eleitoral em cooperação para a promoção do bem comum, celebrando pactos e construindo consensos. Governar não é produzir um permanente estado de guerra entre cidadãs e cidadãos. Governar requer amplitude, generosidade, civilidade e respeito pela cidadã e pelo cidadão que votaram contra o governante. Esta linha de governo de “celebrar pactos e construir consensos” se torna ainda mais importante diante da crise sanitária e econômica em que vivemos. Marília vai, com certeza, utilizar toda a sua sensibilidade, experiência e capacidade de articulação política para, tal como propõe o seu programa emergencial, “vencer a pandemia, sair da crise e reconstruir Contagem”, com medidas como a vacinação em massa da população; o retorno às aulas em condições seguras; o apoio social à população mais vulnerável e medidas de apoio à retomada da economia local.
MARÍLIA VAI FAZER UM BOM GOVERNO TAMBÉM PORQUE CONTAGEM TEM UMA SITUAÇÃO FINANCEIRA BASTANTE SATISFATÓRIA. Os dois últimos governos mantiveram Contagem numa situação de “boa gestão fiscal”, selo que Marília alcançou para Contagem em 2012. Isto aconteceu, nos últimos oito anos, com medidas positivas como a redução da dívida junto ao governo federal e outras medidas polêmicas como a contenção salarial dos servidores para fazer frente ao menor crescimento da receita municipal e a cobrança do IPTU residencial. Os indicadores econômicos e sociais são bons: a) a Cidade tem uma economia bastante diversificada, com indústrias, comércio varejista, comércio atacadista, serviços e logística. Não depende, portanto, de um único segmento econômico ou de uma ou duas grandes empresas; b) Contagem conta com receitas de transferências ainda expressivas, como no caso do ICMS, com posição de destaque dentre os grandes municípios brasileiros; c) as receitas próprias do município são muito expressivas, ficando Contagem menos dependente das transferências constitucionais; mesmo com a redução do IPTU que será realizada pela prefeita será possível manter receitas próprias expressivas; d) em 2021, Contagem não terá os recursos extras repassados pelo governo federal em 2020, mas o crescimento da economia devido à base muito baixa de 2020 terá impactos positivos nas receitas de transferência e receitas próprias, devendo compensar, no todo ou em parte, as perdas das receitas extras; d) Contagem tem um endividamento muito baixo (30% da receita na dívida consolidada e 12% da receita na dívida líquida), o que reduziu muito os juros e encargos da dívida. É uma situação muito diferente de Minas Gerais, por exemplo, que tem dívida de 200% da receita ou daquela que Marília enfrentou em 2004, quando a dívida pública municipal equivalia a 127% da receita corrente líquida; e) com dívida baixa, a cidade pode realizar grandes investimentos em diversas áreas através de empréstimos que já foram acertados pela Prefeitura; f) os gastos de pessoal no segundo quadrimestre de 2020 foram de 42,69% da receita, incluindo os gastos com ativos, aposentados e pensionistas, o que deverá manter o município, em plena crise econômica bem abaixo dos limites a Lei Fiscal, de 51,30% (limite prudencial) e 54% (limite máximo); g) os gastos de pessoal, goste-se ou não, de acordo com previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal (mudança efetuada como condição para repasses extras a estados e municípios) ficarão congelados até o final de 2021; além disso, por exigência da Emenda Constitucional 103/2019, as alíquotas de contribuição dos servidores para a previdência serão reajustadas com impacto em 2021, medidas estas que manterão a folha, mesmo nos piores cenários, abaixo dos limites fixados legalmente; o que poderá abrir espaço para que em 2022 parte ou toda a perda de 2021 seja compensada; h) apesar de ser de capitalização, a previdência municipal tem uma capitalização mais moderada no curto prazo, já que o município recuou do projeto de lei de capitalização total da previdência que quebraria o município.(…) Mas, o certo mesmo é que o futuro de Contagem ficará muito dependente de um projeto de desenvolvimento para o Brasil que alavanque as receitas públicas de transferência e próprias; da evolução das receitas próprias, como no caso do IPTU residencial; do modelo de previdência que será adotado pelos municípios como exigência federal; do controle da dívida do município que Marília fixou em seu programa de governo de até 50% da receita corrente. E todo o planejamento municipal deverá levar em conta que não se pode contar com receitas atípicas (como as transferências extraordinárias deste ano do governo federal para compensar perdas com a pandemia e de receitas extras do Estado de quitação de débitos de transferências não realizadas no tempo certo) que não se repetirão em anos seguintes.
MARÍLIA TEM UM JEITO DE GOVERNAR QUE CAIU NO GOSTO DA MAIORIA DA POPULAÇÃO. A boa situação financeira é condição indispensável para uma boa administração, mas não é condição suficiente. Mas Marília, nos últimos 24 anos, foi a única prefeita que obteve a recondução ao cargo, que agora será ocupado pela terceira vez, porque tem um estilo de governo e uma inserção pessoal na vida da cidade que caiu no gosto popular. O compromisso de Marília é fazer uma administração democrática, transparente e próxima da população. Marília é, comprovadamente, uma liderança talhada para o diálogo. Tem experiência e competência, sabe cuidar bem das pessoas, não teme as opiniões divergentes nem os conflitos, e não governa de dentro de um gabinete. Ela é presente, dialoga, atua e participa da vida da cidade.(…) Marília é uma liderança política que não se afasta da vida da cidade. Passada a eleição, ela está de novo no meio do povo, em todos os lugares, visitando, ouvindo, dialogando. É comum encontrar quem tem uma história com Marília, quem esteve com ela em escolas, praças, centros comerciais, pistas de caminhada, supermercados, feiras, nas portas de fábrica, nas igrejas e nos templos evangélicos, nos carros de som, nas visitas ao comércio, no metrô. E importante: Marília, no momento atual, está motivada, desafiada e convicta de retomar a sua forma de governar com diálogo e muito próxima da população e está cheia de planos para fazer Contagem feliz de novo.
MARÍLIA VAI DESMENTIR NA PRÁTICA DE GOVERNO AS MENTIRAS E FAKE NEWS DE SEUS ADVERSÁRIOS. Marília fará um bom governo também porque muitas das mentiras e fake news que lhe retiraram milhares de votos, sobretudo na classe média, cairão como “um castelo de cartas”. Por exemplo: a ridícula acusação de que Lula, Dilma, Pimentel seriam secretários municipais. Trata-se de uma subestimação absurda da inteligência dos contagenses, mas a formação do secretariado já desmancha esta mentira. A mentira de que Marília teria o apoio do prefeito Alex de Freitas já se desmancha também com o anúncio da equipe de governo, que é de mudança na política na cidade. A mentira de que Marília iria perseguir as Igrejas Evangélicas também será desmascarada porque Marília, junto com lideranças evangélicas, tem todas as condições de liderar um pacto democrático, pluralista e de convivência em Contagem que poderá ser um exemplo para o Brasil. Na questão do IPTU, os ajustes que serão feitos e a transparência na aplicação dos recursos públicos em Contagem, inclusive do IPTU, deverão superar este debate em definitivo e impedir que ele volte a polarizar futuras disputas eleitorais em nossa cidade. Marília, ao aproximar a Prefeitura da população e continuar como cidadã integrada à vida da cidade, deverá dificultar muito a vida dos “forasteiros” ou dos “novatos” que aparecem do nada para tentar assumir o comando da Prefeitura.
