Como vereadora desta cidade que tanto amo e defensora da participação cidadã, venho refletir com vocês sobre a importância crucial do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais Mineiras. Este plebiscito, agendado entre 19 de abril e 1º de maio, surge como uma resposta direta à vontade de Zema de privatizar importantes empresas públicas, uma medida que pode impactar profundamente a vida da nossa população.
Nosso mandato, junto com os movimentos sociais realizou na quinta-feira 18/04, uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Contagem, que em síntese reafirmou a importância do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais Mineiras e debateu ações contra a atitude do governador para agilizar o processo de privatizações.
Zema encaminhou à Assembleia de Minas Gerais (ALMG) em outubro de 2023 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2023, que tem como objetivo eliminar a exigência de realizar um referendo popular para consultar a população acerca da privatização da Cemig, Copasa, Gasmig e Codemig. Além disso, a PEC reduz o número de votos necessários para a aprovação da medida.
Água e energia não são mercadoria! Reconhecemos que muitas famílias em nossas comunidades carentes têm acesso a esses serviços apenas devido à tarifa social. Fica evidente que, com a privatização, a tarifa social estará ameaçada, comprometendo um direito fundamental e agravando a pobreza e as condições insalubres daqueles que mais necessitam.
O plebiscito é mais do que uma simples votação; ele é uma poderosa ferramenta de expressão popular e um mecanismo de pressão política e social. Ele nos envolve diretamente nas decisões sobre o futuro de empresas estratégicas como a Cemig, a Copasa e outras, cuja privatização poderia prejudicar a qualidade dos serviços essenciais e aumentar tarifas.
Realizar este plebiscito representa um exercício de democracia ativa, onde cada voto pode mostrar de que lado a sociedade está e influenciar as políticas públicas para o desenvolvimento de nosso estado, para que elas sejam tomadas com a participação de todos. É uma forma de assegurar que o governo ouça a voz do povo antes de implementar mudanças estruturais.
Tenho a alegria de trabalhar junto com os movimentos sociais e cidadãos engajados nesta luta em defesa das estatais. Organizamos uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Contagem para debater abertamente essa questão problemática. Meu mandato está totalmente comprometido em defender nossas estatais, pois reconhecemos sua importância para o bem-estar e a qualidade de vida de nossa população.
É essencial que cada cidadão de Minas Gerais participe e vote no Plebiscito Popular em Defesa das Estatais Mineiras. É um chamado à ação para todos que valorizam a democracia, a soberania e o controle público sobre recursos vitais. Os resultados devem ecoar nos corredores do poder, lembrando nossos governantes da poderosa voz do povo.
Convido cada um de vocês a se informar, participar e votar. Juntos, vamos defender a manutenção de nossas estatais e assegurar que as futuras gerações herdem uma Minas Gerais melhor. O futuro do nosso estado está, e sempre estará, em nossas mãos.
Moara Saboia é vereadora pelo PT em Contagem, dirigente nacional do Partido. Foi a primeira mulher negra a presidir a UNE e vem de uma ampla trajetória dos movimentos sociais, como o movimento negro e estudantil.
