Em um mundo onde as crises ambientais se intensificam, proteger a biodiversidade é uma necessidade urgente. Em Contagem, essa urgência se traduz em ação concreta. Em 2022, aprovamos a Lei N° 5.319, que institui a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas, de minha autoria. Agora, avançamos ainda mais com a aprovação, em segundo turno, do PL 065/25, que segue para sanção da prefeita Marília Campos.

A proposta desse projeto de lei é: sem abelhas, não há vida. Responsáveis pela polinização de cerca de 75% das plantas cultivadas no mundo, esses pequenos insetos garantem a produção de alimentos e a manutenção dos ecossistemas. No entanto, seu desaparecimento tem sido acelerado pelo desmatamento, uso de agrotóxicos e mudanças climáticas.

O PL 065/25, de minha autoria, dispõe sobre a criação, manejo, comércio e transporte de abelhas sociais nativas de ferrão atrofiado no município de Contagem. Essa legislação é uma estratégia concreta para preservar a biodiversidade e tornar a cidade uma referência nacional na defesa da natureza.

Uma construção coletiva pela sustentabilidade

A iniciativa dessa lei nasceu da atuação do Coletivo de Antigos/as Militantes da Juventude Operária Católica de Minas Gerais – CAMIJOC, que abraçou a missão de transformar Contagem em uma Cidade Polinizadora. O projeto foi apresentado pelo professor Giovanni Clímaco, que, junto aos movimentos sociais, trouxe a urgência desse debate e reforçou a necessidade de ação imediata.

O primeiro passo dessa trajetória foi a formação do Projeto Meluca, que recebeu apoio da Associação Nacional de Trabalhadores do Banco do Brasil (ANABB) e do Instituto Viva Cidadania. Graças a essa parceria, três meliponários já foram construídos: na Casa JOC, na Associação do Bairro Ipê Amarelo e no Parque Municipal Gentil Diniz. O próximo será erguido na Avenida Teleférico, ampliando a rede de proteção para as abelhas nativas.

Os próximos desafios: mapear, educar e proteger

A aprovação da lei, que segue para sanção da prefeita Marília Campos, é um marco, entretanto, o desafio agora é unir forças com os poderes públicos para garantir sua plena implementação. Para isso, algumas medidas essenciais estão no horizonte:

Mapear os cultivadores de abelhas nativas no município, criando uma rede de proteção e incentivo a essas práticas; Disseminar conhecimento entre a população, promovendo formações sobre a importância das abelhas e seu papel na polinização; Criar corredores de polinização, conectando áreas verdes e garantindo espaços seguros para a reprodução das espécies nativas; Articular ações com o programa de combate à dengue, garantindo que, sempre que houver aplicação do Fumacê, os criadores de abelhas sejam avisados previamente para proteger os meliponários.

A conexão com a luta climática

Essa nova lei reforça diretamente a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas já aprovada em Contagem. Ambas reconhecem que a preservação ambiental exige ações concretas e estruturantes, alinhando desenvolvimento urbano com a proteção da biodiversidade.

Nosso compromisso é objetivo: promover práticas sustentáveis, fortalecer a biodiversidade e transformar Contagem em referência na defesa da natureza. A Lei das Abelhas é mais uma vitória na Câmara Municipal de Contagem e um passo essencial para garantir que nossa cidade continue melhorando cada vez mais.
Seguimos firmes, porque sem abelhas, não há vida!

Moara Saboia é vereadora pelo PT em Contagem e dirigente nacional do Partido.