Desde o início do meu mandato em 2021, tenho mantido um diálogo aberto e produtivo com a comunidade rural de Contagem, visando impulsionar o desenvolvimento sustentável de nossa cidade. Entre minhas iniciativas, destaco os projetos de leis do Selo do Circuito Turístico Ambiental da Várzea das Flores e da Política de Fomento ao Turismo Rural, que objetiva não apenas estimular a economia local, mas também proteger nosso valioso patrimônio ambiental e cultural.
Resolvi enfrentar os desafios apresentados pela Amasca (Associação dos Moradores, Amigos e Simpatizantes do Campo Alegre/Capim Rasteiro), pela Associação do Condomínio San Remo e pelo Movimento SOS Vargem das Flores. Esses movimentos trouxeram questões cruciais, como a manutenção de estradas vicinais e o manejo adequado de resíduos, que prontamente encaminhei para resolução junto às secretarias responsáveis. No entanto, o mais relevante foi que eles contribuíram de forma significativa com a minha produção legislativa.
Minha atuação legislativa foi crucial nesse processo de criar um espaço especial para a área rural na administração municipal, com a autoria de leis fundamentais para o bem-estar e desenvolvimento sustentável de nossa amada Contagem, sou autora das seguintes leis:
1. Lei 5182/2021 – Programa de Incentivo à Compostagem;
2. Lei 5274/2022 – Lei de Incentivo ao Programa de Hortas Comunitárias;
3. Lei 5319/2022 – Institui a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento às Mudanças Climáticas;
4. Lei 5277/2022 – Institui o Selo do Circuito Turístico Ambiental da Várzea das Flores;
5. Lei 5314/2022 – Institui a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar;
6. Lei 5286/2022 – Lei de Incentivo e Fomento às Feiras Livres de Produtos Orgânicos;
7. Lei 5391/2023 – Estabelece a Política de Fomento ao Turismo Rural.
Essas legislações pavimentaram o caminho para tornar o sonho do circuito turístico uma possibilidade real, além de promover práticas de sustentabilidade que beneficiam toda a cidade.
Realizei várias reuniões com empreendedores e representantes municipais, como René Vilela, Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Maria Thereza Mesquita, Secretária de Meio Ambiente, além de sempre contatar com os conselhos e apoio fundamental da prefeita Marília Campos, buscando alinhar nossos esforços e viabilizar a realização desse conjunto de leis.
A aprovação do novo Plano Diretor, que lutei intensamente para ser viabilizado na Câmara Municipal, marcou uma vitória significativa para nós. Tal plano, construído com participação social, tem foco na importância do meio ambiente, na reintegração das áreas rurais e no desenvolvimento sustentável. Com isso, o reservatório de Vargem das Flores, que se encontrava sob ameaça, agora tem a chance de ver sua vida útil se estender.
Nesse sentido, a recente criação da Superintendência Rural é um marco para Contagem, fortalecendo não só a proteção do nosso patrimônio ambiental, cultural, e turístico, mas também alinhando-se ao cumprimento efetivo do novo Plano Diretor.
A Superintendência Rural é, assim, um casamento perfeito com a minha produção legislativa, uma forte manifestação de nosso compromisso com a conservação e o desenvolvimento sustentável. Meus sinceros agradecimentos à prefeita Marília Campos por tornar realidade a proposta de criação desta Superintendência, que promete ser um legado duradouro.
Esta nova fase na história de Contagem reafirma a importância do trabalho conjunto entre a comunidade, legisladores e o poder executivo municipal. A criação da Superintendência Rural e o conjunto das minhas leis relacionadas ao tema, representam um presente inestimável para o futuro de Contagem, ressaltando o compromisso da prefeita Marília Campos com um crescimento atento, que harmoniza economia e meio ambiente. Juntos, estamos garantindo que as gerações futuras herdem uma Contagem mais justa, verde e sustentável.
Moara Saboia é vereadora pelo PT em Contagem, dirigente nacional do Partido. Foi a primeira mulher negra a presidir a UNE e vem de uma ampla trajetória dos movimentos sociais, como o movimento negro e estudantil.
