Há alguns anos, ao frequentar assiduamente uma determinada Praça de Contagem, cuja manutenção não era adequada, numa época de gestão pública com prioridades distintas da atual, naturalmente notei que ao longo do tempo foi-se criando um conjunto de situações degradantes e a formação de uma atmosfera um tanto quanto inóspita; e, em vista disso, num exercício reflexivo e de absorção associativa, recordei-me, prontamente, de uma famigerada teoria criminológica: a Teoria das Janelas Quebradas.

A Teoria das Janelas Quebradas foi estabelecida, em 1982, pelos norte-americanos, James Wilson e George Kelling; mais especificamente no artigo: “Broken Windows”, sugerindo que “desordem gera desordem”.

Para corroborar com suas suposições, os pesquisadores criaram um experimento: dois carros idênticos foram abandonados em áreas distintas dos EUA. Um deles, no Bronx- área periférica e de alta criminalidade-, em Nova York. O outro, em Palo Alto, reduto californiano de alto luxo. A experimentação resultou-se no seguinte: no ambiente com alto índice criminal, o veículo foi completamente depredado, tendo suas peças furtadas, remanescendo apenas a carcaça do automóvel. Ao passo que, no “Estado Dourado”, o carro permaneceu intacto.

No entanto, para validar a teoria, os estudiosos quebraram uma janela do veículo que restou incólume na região nobre estadunidense. Desta feita, o fenômeno aconteceu: o automóvel foi igualmente vandalizado e depredado como ocorrera no Bronx.

Diante dessa experiência, algo, tornou-se, intuitivo: em qualquer espaço em que há degradação, deterioração, e abandono, haverá consequências absolutamente deletérias e corrosivas, trazendo uma impressão de que nesses ambientes há uma trincadura nos códigos de conduta e convivência, além da ausência de regras e de um poder público atuante.

Em que pese essa teoria tenha sido aplicada, em grande medida, a estudos de criminologia e psicologia, e, diga-se, muito criticada, por seu teor estigmatizante, e pela distorção, de que os problemas da violência seriam resolvidos em ocorrências como, por exemplo, o recolhimento de pessoas em situação de rua ou a remoção forçada de núcleos onde se situam os adictos, inclinando-se, assim, para uma interpretação totalmente repressiva e de sanha punitivista- o repugnante Direito Penal da “Limpeza” e do Inimigo-, é decerto que a referida pode e deve ser associada à questão do zelo pelos espaços públicos como uma ferramenta complementar ao conjunto da obra.

Nada se mantém hígido sem a devida conservação e preservação. E essa máxima deve ser plenamente aplicada às questões urbanas, sobretudo num momento em que globalmente as cidades buscam uma qualificação de suas estruturas com objetivos sustentáveis em prol do meio ambiente e da saúde de seus habitantes. Além disso, a necessidade de transformações e intervenções para tratar de questões sociais, da urbanidade e aquecimento da economia local. Podemos dizer, dessa maneira, que a revitalização de espaços urbanos negligenciados podem ser estratégias cruciais para evitar a propagação da desordem e promover um ambiente mais seguro e acolhedor.

Obviamente, os recursos públicos são escassos para uma contemplação de toda e qualquer demanda. Diante disso, no que tange às questões urbanísticas, notadamente, as construções, requalificações, revitalizações, renovações, reabilitações, dentre outras intervenções, o Poder Público deve-se valer de parcerias privadas no processo de urbanização como é disposto nos Planos Diretores das cidades, no dito e conhecido urbanismo concertado ou consensual, para que haja o suporte e auxílio necessários para um centro urbano sustentável e universalizado.

Além disso, é imperiosa a criação e reforços de políticas de estado rígidas em que se faça a manutenção de licitações e obras para que não se desperdice dinheiro público e não se prejudique a continuidade das políticas públicas nas transições de governos em prol da coletividade. A longevidade é absolutamente necessária para a efetivação dos direitos constitucionais e pela produção de transformações sociais efetivas ao longo de gerações.

Nos dias atuais, em Contagem, sob a gestão da Prefeita Marília Campos, há um trabalho incessante com relação à reestruturação da urbe. No acervo jornalístico da cidade, as notícias demonstram essa pujança, conforme os termos a seguir: “Desde 2021, a Prefeitura de Contagem intensificou os trabalhos para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e tornar Contagem um lugar mais atrativo e sustentável. Com um investimento cerca de R$ 26,5 milhões, diversas intervenções e melhorias foram realizadas em mais de 30 praças, cinco parques e duas áreas verdes”.

E segue o fluxo: “Esses investimentos e a revitalização de espaços públicos demonstram o compromisso da Prefeitura em criar uma cidade mais agradável, segura e inclusiva para todos os cidadãos, valorizando a qualidade de vida, a ocupação dos espaços públicos e o bem-estar da comunidade”.

Na mesma toada, uma moradora da cidade, Maria Regina de Lourdes Santos Nascimento, dá seu veredito: “é fundamental que a prefeitura tenha esse cuidado e invista em manutenções e reformas desses espaços que possuem uma conexão com as comunidades”. Prossegue, ainda, com seu raciocínio: “também é necessário que a população faça o seu papel e ajude a conservar o trabalho realizado”. E, por fim, conclui: “É nosso dever continuar valorizando e cuidando dos nossos espaços, para que eles continuem a ser parte essencial da nossa história e da experiência das futuras gerações”.

Ademais, ressalta-se a contínua manutenção das praças, como se atesta nas notícias reverberadas: “(…) capina, melhorias na acessibilidade, plantação de gramas, iluminação, bancos e mesas, lixeiras e outros. O valor investido nessas melhorias é de cerca de R$ 9 milhões”.

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Thereza Mesquita, sobre todas essas questões, elucidou: “Temos nos empenhado para restaurar esses locais e incentivar o uso da população. Áreas bem utilizadas se tornam mais atraentes e não sofrem com invasões ou descarte inadequado de resíduos, contribuindo para a beleza e a qualidade de vida na cidade”.

Diante disso, percebe-se a fundamental importância de um espaço público estruturado, harmônico e organizado. Obviamente, sem perder de vista as questões essenciais estruturais e de base como uma saúde de qualidade diligenciando pelo bem-estar da comunidade e, sobretudo, por uma educação indelevelmente robusta. “A educação é o único caminho para emancipar o homem”, diria o engenheiro Leonel de Moura Brizola. Ao fim e ao cabo, Contagem não se utiliza do expediente de remendo das janelas quebradas. Muito antes pelo contrário. Repara-as. Qualifica-as. Valoriza-as. E mais do que isso, através delas, proporciona, de maneira sublime, uma visão por horizontes e caminhos promissores repletos de aspirações e possibilidades.

Lucas Corrêa Fidelis é advogado e servidor público.