Há alguns meses, o companheiro Hamilton Reis publicou um texto muito interessante aqui neste Blog, que repercutiu bastante na cidade. Trata-se do trabalho “O estranho caso das larvas na comida do hospital”, dividido em duas partes [1] [2] para contar a história por completo: quando este caso surgiu e depois, quando foi desmascarado.
O texto detalha precisamente a história das larvas na comida do Hospital Municipal de Contagem. No entanto, o que chama a atenção é o apelido dado ao protagonista do caso: ogro.
Quem seria o ogro? Em geral, há três definições para este termo. Na mitologia e literatura, um ogro é uma criatura lendária, muitas vezes retratada como um ser grande, grotesco e, por vezes, canibal. Ele é frequentemente associado a personagens malévolos que ameaçam ou devoram pessoas. Já no sentido coloquial, a palavra “ogro” pode ser usada para descrever alguém rude, grosseiro ou agressivo (uma expressão figurativa). Por fim, no contexto político, a palavra “ogro” pode ser utilizada para se referir a líderes ou governantes percebidos como autoritários, opressivos ou brutais.
Este “ogro”, talvez, seja o primeiro ou o segundo maior expoente da extrema-direita no município de Contagem. E com essa descrição, somada à leitura do texto do Sr. Hamilton Reis, o leitor já deve saber a quem estou me referindo. Este meu texto é uma resposta direta às Fake News que esse personagem vem propagando em suas mídias sociais, especialmente sobre as temáticas “obras” e “serviços urbanos” em Contagem.
Antes de adentrarmos à discussão propriamente dita, é relevante destacar que a sobrevivência eleitoral da direita muitas vezes se apoia estrategicamente na disseminação da desinformação. Este fenômeno se manifesta tanto pela exploração da inocência do público, que muitas vezes confia nas informações sem uma análise crítica, quanto pela saturação do debate público com uma quantidade significativa de informações distorcidas ou diretamente falsas. Essa estratégia visa criar uma narrativa que, mesmo que inicialmente convincente, revela-se como uma artimanha de manipulação.
No entanto, é crucial reconhecer que essa estratégia possui suas limitações, uma vez que a mentira inevitavelmente enfrenta a exposição da verdade. Esse aspecto positivo do processo democrático implica que, em algum momento, as falsidades são desveladas. A expressão “a mentira tem pernas curtas” ilustra a ideia de que, por mais eficaz que seja inicialmente a disseminação de informações distorcidas, o tempo revela a verdade subjacente. Esse “fenômeno” permite à sociedade discernir entre a realidade e a manipulação, fortalecendo a confiança nas instituições democráticas e desafiando os artifícios utilizados para influenciar a opinião pública.
Obras e administração pública são um tema complicado demais para ser compreendido de imediato. Eu mesmo, além dos estudos, passei anos tentando entender os trâmites dos processos licitatórios, as etapas do processo de medição e todo o percurso que uma obra percorre, desde sua concepção até a finalização do projeto executivo. Portanto, sei que o conteúdo não é “acessível” ou mesmo está disponibilizado de uma forma ampla para a população. Apesar disso, como agentes políticos, nosso papel é justamente tentar aprender para poder compreender a realidade.
Por mais que isso seja uma jornada pessoal, acredito que esse papel também é importante e funciona como um chamado para a promoção da transparência e do entendimento coletivo. Só assim, por meio da busca do conhecimento em fontes com boas referências, seremos capazes de fortalecer a participação informada da sociedade, fiscalizar e avaliar com profundidade as ações governamentais.
Nos últimos dias, o ogro postou diversos vídeos em suas redes sociais espalhando mentiras sobre as obras de Contagem. Os vídeos passam a ideia de que possuímos “muitas obras falsas”. Assim, segundo a extrema-direita, em Contagem podemos estabelecer seis teses principais, a saber:
a) Essas “obras” só estão sendo feitas em período eleitoral para enganar a população;
b) As obras que estão sendo feitas são falsas e de fachada, não executando nenhuma atividade nos territórios anunciados para terem obras;
c) As obras são fachadas para cometer atos ilícitos, como corrupção ou desvio de verbas públicas;
d) A maioria das obras está paralisada, e o governo, por meio de um trabalho de comunicação, divulga de forma mentirosa que estão em andamento;
e) As obras em Contagem até existem, mas não estão sendo feitas com a devida qualidade técnica;
f) O governo Marília Campos está executando obras de governos anteriores.
Todas essas afirmações são categoricamente mentirosas. Nenhuma delas é verdadeira. Ao longo deste texto, apresentarei as provas que rebatem essas teses. Para facilitar a compreensão, abordarei cinco obras específicas, objeto de desinformação nas mídias sociais na última semana. São elas: (1) a implantação dos Cemeis Industrial e (2) Conquista Veredas; (3) a obra de implantação do Corredor Ressaca (drenagem e pavimentação); (4) a obra de contenção da encosta e estabilização do terreno da UPA Nacional; e (5) a implantação do Trecho II do Corredor Norte-Sul (as famosas obras de edificação das Estações de Transferência do SIM, localizado na Av. João César de Oliveira).
Para facilitar a compreensão, discutiremos por tópicos cada obra citada. Ao final, faremos algumas considerações.
CEMEI INDUSTRIAL
A obra de edificação do Cemei Industrial pode ser considerada a única paralisada pelo município de Contagem. No entanto, várias informações equivocadas foram disseminadas sobre esse projeto específico, e ao longo deste esclarecimento, o leitor compreenderá por que ela se encontra atualmente sem avanços.
A licitação desta obra foi conduzida, resultando na seleção da empresa Gontijo Serviços, Locação e Construções Eireli como vencedora do certame. Assim, incumbiu-se da execução das intervenções, e o valor total da obra, após a formalização do contrato, alcançou a cifra exata de R$ 5.504.107,07, com recursos provenientes do Tesouro Municipal.
A previsão de conclusão da obra estava estabelecida em 600 dias após a emissão da primeira Ordem de Serviço. Ao término, o Cemei Industrial teria capacidade para acolher 376 alunos, considerando sua classificação como projeto tipologia 1.
A extensão do prazo de execução resulta da licitação realizada sob a modalidade RDCi (Regime Diferenciado de Contratações Integrado), na qual a empresa contratada é responsável tanto pela elaboração do projeto executivo quanto pela execução da obra física. Este regime concede 235 dias (com possibilidade de prorrogação) para a elaboração dos projetos e 365 dias (com possibilidade de prorrogação) para a execução da obra física. Cabe destacar que todos os projetos demandam aprovação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Semobs) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Smduh).
O contrato com a empresa Gontijo foi assinado. Contudo, por opção da empresa contratada, o contrato foi rescindido, sendo apresentada, na época, por parte da própria empresa, uma justificativa técnica para essa desistência. Desta maneira, a empresa foi responsável apenas pela execução dos projetos, os quais foram entregues, e não recebeu o pagamento integral estipulado no contrato, visto que a obra não foi realizada.
Portanto, o dispêndio de R$ 5.504.107,07, mencionado no vídeo, não ocorreu. Em vez disso, em 2022, o montante pago à empresa contratada foi de exatos R$ 92.703,08. Isso acontece porque qualquer governo municipal não efetua pagamentos antecipados às empresas contratadas, sob nenhuma circunstância. Os valores previstos nos editais de licitação são liberados gradualmente, mediante a apresentação de medições periódicas que atestam o cumprimento dos prazos estabelecidos e a qualidade na entrega dos serviços. Essas medições são minuciosamente avaliadas pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Semobs), e a transferência de recursos só é autorizada após aprovação. Nesse caso, como dito, a empresa foi responsável apenas pela execução dos projetos, portanto, somente recebeu a quantia referente ao trabalho que foi executado.
De toda forma, por conta da desistência da empresa, uma nova licitação deverá ser feita para contemplar o projeto. Acerca do aparente “atraso” na publicação desse novo processo licitatório, isto pode ser justificado pelo atual exame da possibilidade de utilizar uma fonte alternativa de recursos para financiar não apenas esse empreendimento específico, mas também a construção de outros cinco Cemeis em Contagem. Esse cenário contrasta significativamente com a narrativa enganosa presente no vídeo, evidenciando a complexidade e veracidade dos fatos por trás dessa situação.
CORREDOR RESSACA – DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
Esta obra é emblemática e todas as informações divulgadas a seu respeito são inverídicas. Quando o vídeo foi produzido, o autor procurou insinuar que se tratava da implantação do Viaduto Teleférico, o que não corresponde à realidade.
A placa de obra presente no local e mostrada no vídeo refere-se exclusivamente à implantação do Corredor Ressaca, que abrange as etapas de drenagem e pavimentação. Assim como a obra do Viaduto Teleférico, o Corredor Ressaca está em pleno desenvolvimento. Este projeto é parte integrante do novo Sistema Integrado de Mobilidade, focado na estruturação do Corredor de Transporte Ressaca, com a missão de conectar as regiões do Ressaca e Nacional às demais áreas do município, sobretudo à porção Centro-Sul. Com uma extensão de 9,0 km, o corredor foi dividido em três trechos para melhor abordar suas características físicas e operacionais.
O primeiro trecho estende-se ao longo da Avenida Babita Camargos, no bairro Cidade Industrial, iniciando na Praça do Trabalhadores e alcançando a interseção com a Avenida Teleférico sobre a Via Expressa. O segundo trecho abrange a Avenida Teleférico, passando pelos bairros Jardim Bandeirantes, Eldoradinho, Jardim das Oliveiras, Água Branca, Vila Paris, Darcy Vargas, Jardim Vera Cruz, Conjunto Água Branca. O último trecho inicia-se após o túnel sob a BR-040, com a Avenida João Gomes Cardoso, finalizando na Avenida Severino Ballesteros junto ao Terminal de Integração Ressaca. Diversos bairros, como Jardim Laguna, Guanabara, Ressaca, Novo Progresso, Parque Ayrton Senna, Arvoredo, São Joaquim, Parque Recreio, Jardim Balneário, Vila Pérola, Oitis, Colorado, Milanês e Morada Nova, serão beneficiados por essa intervenção.
As intervenções necessárias abrangem a adequação do sistema de drenagem, pavimentação (com pavimentos novos e revitalização dos existentes), sinalização, urbanismo e acessibilidade. O histórico dessa obra é extenso, mas vou resumir aqui: o edital do contrato lançado em 2019, no entanto, a empresa vencedora desistiu da execução em 2022, o que levou à rescisão amigável devido à insuficiência de condições econômico-financeiras por parte da empresa contratada. Subsequentemente, as obras do Corredor Ressaca foram divididas em duas partes distintas para serem licitadas separadamente: a requalificação do Parque Linear da Avenida Teleférico e a conclusão das obras de implantação do Corredor de Transporte Ressaca, com foco em pavimentação e drenagem.
A conclusão do Corredor de Transporte Ressaca, objeto de nossa análise, envolve a realização dos serviços de drenagem e pavimentação nas seguintes vias: Emboabas, Sinval Alves da Cunha, Antônio Raposo, Osório de Morais e Antônio Gonçalves Neto, além da reconstrução do pavimento da Avenida Teleférico, compreendendo o trecho entre a rotatória da Avenida Pio XII (onde ocorre a execução da macrodrenagem) e a Rua Nossa Senhora de Fátima. Este projeto totaliza um investimento de R$ 9.188.253,87, financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Mobilidade.
É importante salientar que as obras desse contrato nunca foram paralisadas. Atualmente, os serviços de sarjeta e sinalização horizontal e vertical estão em andamento em algumas vias (Ruas Emboabas, Sinval Alves da Cunha, Antônio Raposo, Osório de Morais e Antônio Gonçalves Neto). Quanto à drenagem, já foram instalados 50 metros de rede no trecho de encabeçamento do Viaduto Pio XII, a montante do fluxo d’água. A aparente “morosidade” e o eventual atraso na entrega da obra se devem às fortes chuvas que assolaram o município recentemente e à complexidade técnica envolvida na implementação desta infraestrutura urbana.
É incontestável, portanto, que esta obra não possui qualquer conexão com a implantação do Viaduto Teleférico, dissipando assim a falsidade que foi disseminada. Quanto à obra do Viaduto Teleférico, ela foi retomada e seu status, incluindo os motivos para sua paralisação e a solução adotada para sua conclusão, foi minuciosamente abordado em outro texto, previamente publicado por mim neste Blog [3]. Atualmente, o projeto está em pleno andamento, focando nas atividades de reabilitação da rede de drenagem, e tem como previsão sua conclusão até o final deste ano de 2024.
UPA NACIONAL
A UPA Nacional é um projeto iniciado em maio de 2020, por meio de licitação em Regime Diferenciado de Contratação Integrada – RDCi. Este modelo é o mesmo da Cemei Industrial e, de acordo com a legislação, o contratado para realizar obras e serviços de engenharia nesta modalidade é o responsável por também elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, bem como, prever e assumir os riscos inerentes a esse tipo de contrato, realizando pesquisas de documentos, estudos de classificação de solos coerentes com os resultados das sondagens, dentre outros.
Entretanto, o projeto elaborado pela empresa Prisma Engenharia, antiga responsável pela obra, apresentou diversas inconsistências, além de execução inadequada do aterro do terreno, onde a unidade de saúde seria erguida. Tais problemas ocasionaram, no período de chuvas ocorrido entre o fim de 2021 e início de 2022, um colapso em parte da estrutura, que já estava 80% concluída, provocando trincas, fissuras e rachaduras, entre outros problemas na edificação.
Após se comprometer a executar as devidas correções no projeto e dar continuidade às obras, a Prisma Engenharia não cumpriu o pacto firmado no processo licitatório, o que levou a Prefeitura de Contagem a realizar o rompimento do contrato, acionando as penalizações, cobrança de seguros e garantias estabelecidas, além de determinar que a empresa seja impedida de disputar qualquer outra licitação no município.
Para resolver os problemas, a Prefeitura optou pela dispensa de licitação, amparada pelo artigo 24, inc. IV, da Lei de Licitações número 8666/93, dada a urgência para a realização dos trabalhos corretivos, com investimento de R$ 980.683,92, recursos da Secretaria Municipal de Saúde.
Foram solucionados os erros construtivos e as falhas de movimentação de terra com a devida compactação do solo, implementação de um projeto mais eficiente de terraplenagem, com tratamento de fundação e camada final do aterro impermeável. E ainda, foi feita drenagem profunda e um muro de contenção foi construído. No vídeo publicado nas mídias sociais, o que é mostrado é que apenas foi feito um muro de contenção… Mas, a afirmação é, mais uma vez, mentirosa. Na verdade, o projeto é mais complexo, como se pode observar.
Nesse ponto, vale citar que a obra da UPA Nacional já foi retomada efetivamente. Com nova licitação realizada, a execução do remanescente já está sendo feita, com foco em atividades no primeiro bloco. A previsão de conclusão das atividades é de 300 dias.
CEMEI CONQUISTAS VEREDAS
O Cemei Conquista Veredas encontra-se atualmente em fase avançada de conclusão, e, honestamente, desconheço a razão pela qual essa obra foi destacada em um vídeo, uma vez que não apresenta qualquer controvérsia significativa. A previsão é que as obras sejam concluídas neste mês de março, marcando assim o término deste empreendimento.
Até o momento, foram alocados recursos significativos, totalizando R$ 5.746.894,11, para o progresso dessa construção. Vale ressaltar que não foram identificados quaisquer problemas relevantes durante o desenvolvimento do projeto. Contudo, é importante mencionar que, infelizmente, o vídeo denunciante insinua falsamente que a obra está longe de sua finalização, o que constitui uma inverdade.
CORREDOR NORTE-SUL – TRECHO II – AS OBRAS NA AV. JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA
Recentemente, em outro texto publicado aqui no Blog [4], dediquei-me a abordar essas obras. No referido texto:
– Esclareci as ocorrências e eventos que impediram a conclusão da obra;
– Enumerei todas as notificações e advertências emitidas à primeira empresa contratada para a execução do empreendimento;
– Destaquei que, na atualidade, as obras estão praticamente concluídas, com todas as estações tendo finalizado sua edificação. Portanto, qualquer informação que sugira que a obra está paralisada é totalmente falsa.
– Assegurei que todas as estações de transferência implantadas seguiram estritamente as diretrizes dos projetos, sem qualquer disparidade entre o realizado e o projetado. E que toda a controvérsia relacionada ao alinhamento da estação com o greide da via foi resolvida muito antes da polêmica gerada de forma intencional na imprensa.
– Concluí que o governo Marília merece, na verdade, ser elogiado pela condução exemplar desse processo.
O que não foi esclarecido naquele texto – e o faço agora – é que as obras na Av. João César de Oliveira não abrangem todas as obras do Sistema Integrado de Mobilidade. Essa confusão é comum, e acredito que ela ocorra devido ao nome. O termo “Terminais de Integração” é frequentemente confundido com “Estações de Transferência”. O que existe na Av. João César de Oliveira são as Estações de Transferência, não Terminais. O SIM (Sistema Integrado de Mobilidade) é um conjunto de diversas obras de infraestrutura no município.
O novo SIM ainda não foi inaugurado porque o governo Alex de Freitas (2017-2020), responsável pela maior parte da concepção do Sistema Integrado de Mobilidade, não implementou um planejamento organizado para a execução das obras e o funcionamento do sistema. As obras foram realizadas à medida que os processos licitatórios eram abertos, sem seguir uma ordem de prioridade. Assim, o ideal seria que a primeira obra fosse o Terminal Sede, o principal Terminal de Integração a ser construído, e somente depois as demais. Afinal, o Sistema foi concebido para operar somente após a finalização da edificação de todos os Terminais, além das obras de infraestrutura.
O governo atual revisou todos os projetos, aprimorou todas as intervenções e, agora, planeja finalizar as obras já iniciadas e começar as restantes, como o mencionado Terminal Sede e o Terminal Vargem das Flores.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Afirma-se que a função primordial de um deputado é a fiscalização. E com razão. No entanto, é crucial compreender que o ato de fiscalizar vai muito além da mera produção de vídeos. Embora a criação de conteúdo visual seja relevante, sua verdadeira essência reside em ser o desfecho de uma investigação abrangente, metodológica e analítica, e não apenas um expediente sensacionalista destinado a cativar e impactar negativamente a opinião pública. Nesse contexto, o papel do deputado como fiscalizador não se limita à exposição midiática, mas sim à responsabilidade de conduzir uma pesquisa minuciosa, tanto das ações do executivo federal quanto de outras instâncias, pautada pela integridade e pela busca pela verdade, a fim de assegurar transparência e prestação de contas à sociedade.
Em Contagem, o discurso que é repassado pela extrema-direita é de que a realização de obras parece concentrar-se predominantemente durante períodos eleitorais, suscitando dúvidas sobre a genuinidade dessas ações perante a população. No entanto, ao contrário dessa percepção inicial, uma análise fundamentada em dados e estatísticas ao longo dos quatro anos de mandato revela que, apesar de enfrentar desafios e alguns atrasos, todas as obras previamente licitadas estão sendo concluídas. Vimos exemplo dessa natureza neste texto.
É importante destacar de que não há indícios de obras “fictícias” ou “atividades meramente superficiais”. Além disso, o processo de pagamento às empresas responsáveis por essas obras é rigorosamente supervisionado, contrariando a narrativa equivocada propagada pela extrema-direita, que sugere um pagamento integral de uma só vez. Por fim, é notável por parte da população, de que as obras em andamento são executadas com elevado padrão de qualidade técnica…
Como é possível que um advogado não esteja ciente dessa informação? Uma pessoa formada em Direito deveria conhecer quase que automaticamente os processos da administração pública. E, na verdade, ele está plenamente informado. Ele sabe e conhece a lei, bem como todos esses elementos. No entanto, opta por distorcer intencionalmente os fatos com o propósito de ludibriar a população de Contagem.
O resultado desse comportamento desonesto é a disseminação de falsidades por parte das pessoas, que, muitas vezes inadvertidamente, reproduzem essas mentiras sem compreender verdadeiramente o que estão afirmando. Em diversas ocasiões, ao utilizar os serviços de táxi ou Uber, sou testemunha de motoristas repetindo tais inverdades sem perceber que estão, na realidade, comprometendo sua credibilidade.
Precisamos – e vamos – combater as mentiras da extrema-direita em Contagem. Não passarão!
REFERÊNCIAS
[1] REIS, Hamilton. O estranho caso das larvas na comida do hospital. Disponível em https://www.zeprataeivanir.com.br/hamilton-reis-o-estranho-caso-das-larvas-na-comida-do-hospital. Acesso em: 01 mar. 2024.
[2] REIS, Hamilton. O estranho caso das larvas na comida do hospital (Segunda parte). Disponível em: https://www.zeprataeivanir.com.br/hamilton-reis-o-estranho-caso-das-larvas-na-comida-do-hospital-segunda-parte. Acesso em: 01 mar. 2024.
[3] COSTA, Lucas Carneiro. O preço de um novo bairro. Disponível em: <https://www.zeprataeivanir.com.br/lucas-costa-o-preco-de-um-novo-bairro/>. Acesso em: 01 mar. 2024.
[4] COSTA, Lucas Carneiro. O que as obras do SIM, das praças e as intervenções de drenagem têm em comum? Disponível em: https://www.zeprataeivanir.com.br/6304-2. Acesso em: 01 mar. 2024.
