Marília, como todos e todas têm visto, vem sofrendo ataques violentos da oposição, quase diários, nas redes sociais. Não vamos cair no jogo da oposição, “morder a isca” e encampar a agenda negativa contra nosso governo. Mas isso não pode significar que devemos nos manter indiferentes às agressões políticas e pessoais contra Marília. Vamos responder de cinco formas: a) com campanhas positivas permanentes, como o PT Contagem tem feito, mostrando as realizações de nosso governo e tendo como síntese “Contagem está feliz com Marília”; b) precisamos recuperar os legados de Marília de seus dois primeiros mandatos; por exemplo, o número de Cemeis da Marília não são somente os sete de agora, mas, nos três mandatos, são 29 Cemeis; a geração de empregos de agora é de 25 mil, mas nos três mandatos será superior a 100 mil empregos; c) precisamos combinar “informação” com “opinião”, ou seja, mais que divulgar as realizações de nosso governo precisamos emitir opiniões sobre o sentido delas, ou seja, devemos disputar com a oposição nossa “concepção de cidade”, como no caso da saúde e da cultura e lazer; d) Marília, como vimos recentemente, é insubstituível na defesa do governo dela, não podemos terceirizar a nossa narrativa, ou seja, numa cidade sem os meios de comunicação tradicionais – rádio, tv, jornais diários, portais de internet – a formação de opinião é muito informal, e somente Marília, com a força da liderança dela, pode centralizar, organizar, e publicizar amplamente as realizações do governo dela e os grandes desafios de nossa cidade; e) a agenda da Marília deve priorizar, além da gestão política e administrativa da cidade, também os momentos indispensáveis da vida privada, fundamentais para o descanso, para a recuperação das energias; para a convivência familiar; e isto também projeta na sociedade fortemente a prefeita como cidadã comum, “gente como a gente”. Neste texto vou tratar do item “b”, a nossa “concepção de cidade”.
O EIXO NA DISPUTA EM CONTAGEM DEVE SER UM PROJETO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL PARA NOSSA CIDADE. Veja a análise que escrevemos para o Boletim do PT Contagem: “Tudo indica que as eleições municipais não serão nacionalizadas, repetindo a polarização de 2022. Serão favoritos os prefeitos e prefeitas bem avaliados nos municípios, como Marília em Contagem. São diversas as razões disso. Nas eleições municipais, PT e PL serão bem votados, mas os partidos de centro, que tiveram baixa presença na eleição presidencial – PSD, PP, União Brasil, MDB, PSDB -, também elegerão muitos prefeitos e vereadores. A extrema direita não vai conseguir também transformar as eleições municipais em um “terceiro turno”, porque o governo Lula está dando certo: bom crescimento econômico; geração de 1.166.125 empregos em 2023 (janeiro a julho); aprovação do novo arcabouço fiscal; retorno dos programas sociais – Bolsa Família, Mais Médicos, reajuste real do salário mínimo; queda da inflação; forte inserção do Brasil no cenário internacional. A pauta de costumes é tipicamente nacional e, em Contagem, este debate não polarizou a população nem mesmo os vereadores e vereadoras na Câmara Municipal”. Mas já advertimos também que estas são tendências que imaginamos irão orientar as eleições em Contagem, mas a oposição fará de tudo para estabelecer uma polarização nacional contra o PT; por isso é precisamos ficar muito atentos aos rumos que o debate assumirá em nossa cidade. (…) Marília foi eleita com 51% dos votos, tem aprovação popular de quase 80% da população e o apoio que ela têm transcende em muito a polarização nacional e até mesmo a votação dela na última eleição municipal de 2020. Toda disputa tem polarização, mas é preciso escolher em qual polarização nós apostamos. Em Contagem devemos fazer a defesa, desde já, do nosso projeto de desenvolvimento econômico, social e ambiental, da nossa “concepção de cidade” que defendemos. Veja só: é correto polarizar projetos políticos, econômicos e sociais, porque são projetos excludentes e a população optará por um dos projetos em disputa, liderado por uma candidatura a prefeita(o). Mas quando falo em polarização com a oposição não se pode “dar palanque aos oposicionistas”, mas trata-se de uma polarização mais impessoal e de conteúdo com os adversários.
COM MARÍLIA, CONTAGEM É A CIDADE DA DIVERSIDADE. Não significa que ficaremos indiferentes ao debate dos “valores” do povo contagense. Mas neste ponto não haverá polarização porque o que queremos é uma “cidade da diversidade”. Contagem, com Marília, é uma cidade plural: tem marcha LGBTQIA+, mas também Marcha para Jesus; tem Djonga e tem Aline Barros; tem Frejat e Elba Ramalho. Para nós, da esquerda, os direitos humanos são universais e todos os cidadãos e cidadãs devem ser respeitados(as): raça, gênero, orientação sexual, religião, classe social, idade, pcd. Na vida privada o que é intolerável é a violência de qualquer natureza, que merece os rigores da lei. Marília, desde sempre, tem um forte compromisso com os direitos humanos; ela foi protagonista, no Parlamento e na Prefeitura, de projetos de lei e de políticas de promoção dos direitos da população LGBTQIA+, das mulheres, pessoas portadoras de deficiência, promoção da igualdade racial. E Marília não se estreitou como liderança política, tendo vencido sete eleições, sento três majoritárias para prefeita, porque sempre tratou os direitos humanos como direitos universais, sempre falou para públicos amplos, e não para bolhas da população.
CONTAGEM, NO GOVERNO MARÍLIA, COM APOIO DO GOVERNO LULA, TERÁ GASTOS COM SAÚDE DE APROXIMADAMENTE R$ 1 BILHÃO EM 2024. Não temos porque ficar na defensiva política nas políticas de saúde. Marília, agora em seu terceiro mandato, realizou uma gigantesca e muito bem organizada campanha de vacinação que controlou a Covid-19 em nossa cidade; constrói três UPAS; serão 10 novas UBS em prédios novos ou locais mais amplos e 14 UBS estão passando por amplas reformas; Marília reabriu o Iria Diniz; desprivatizou a saúde retomando o controle das UPAS, da Maternidade e do Hospital pelo município; garantiu médicos em todas as UBS; concedeu reajustes expressivos para profissionais da saúde. Além disso, Marília prepara uma grande revolução na Atenção Primária, com grande ampliação das equipes de saúde da família e funcionamento de UBS até as 22 horas e nos sábados. Contagem, que já gasta 28% da receita com a saúde, tem agora, no governo Lula, um forte apoio nos gastos permanentes, o que fará com o governo Marília, consiga, em quatro anos, subir de forma expressiva os gastos com saúde de R$ 610 milhões para R$ 1 bilhão.(…) E o que propõem a oposição de Contagem na saúde, além do denuncismo? São lideranças vinculadas ao ultraliberalismo, que não tem nenhum apreço pelo SUS, que apoiaram o teto de gastos, com congelamento dos gastos com saúde por seis anos; que adotaram na pandemia o negacionismo, responsável por milhares de doentes e de mortes; que defendem a privatização da saúde, através da terceirização ou da concessão de voucheres para a compra de saúde privada.
MARÍLIA OFERECE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE GRAÇA PARA A POPULAÇÃO; SEM ISSO SOMENTE ALGUMAS PESSOAS MAIS RICAS TERIAM ACESSO AOS “PRAZERES DA VIDA”. Primeiro, vale dizer que cultura, esporte e lazer tem tudo a ver com saúde. Veja o chamado “conceito ampliado” de saúde da Lei 8.080/90: “Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais”. Como se vê, o lazer, que engloba a cultura e os esportes, é um fatores “determinantes e condicionantes da saúde”. Saúde não se resume a postos, upas, hospitais, médicos e outros profissionais; saúde é, acima de tudo, prevenção, é não ficar doente.(…) Cultura, esportes e lazer de um modo geral tem tudo a ver com o sentido da cidade, que não deve ser apenas um local para morar e trabalhar, mas também para a convivência comunitária, para a diversão e a arte, para namorar, dançar, se divertir, para arrumar amigos(as) e amores, para constituir família. O francês Henri Lefebvre, em citação recente captada por Ivanir Corgosinho, afirma: “Mais que essência da vida urbana, a festa é também meio pelo qual se conquista, em sua plenitude, o direito à cidade”. (…) Vale lembrar também que não existe termo de comparação entre os gastos com saúde e cultura; no ano de 2024 Marília deverá gastar R$ 1 bilhão com saúde para um gasto previsto na cultura neste ano de R$ 16 milhões. E, além disso, os recursos da cultura são carimbados, não podem ser aplicados na saúde, até porque esvaziariam a cultura e não resolveriam minimamente os problemas da saúde.(…) E finalmente vale dizer que se a Prefeitura não oferecer cultura, esporte e lazer de graça para a população só terão acesso aos “prazeres da vida” que tem dinheiro para comprar uma cota de clube privado, para pagar ingressos caríssimos em shows e jogos de futebol e para pagar caro nas viagens nas férias ou nos feriados prolongados. Portanto, a oposição à Marília é demagógica quando é contra cultura e o lazer para o povo. Alguns de seus líderes fazem questão de exibir a presença em clubes, praias chiques pelo país e em viagens internacionais em quase todos os feriados prolongados. E não deixa de ser escandaloso também que, na pandemia, quando para salvar vidas era definido pelo fechamento das atividades não essenciais, estes falsos líderes combatiam o “fica em casa”; agora que a pandemia está controlada querem que a população “fique em casa” e lamentam que milhares de pessoas compareçam aos shows patrocinados pela Prefeitura.
NOSSO PROJETO ECONÔMICO E AMBIENTAL É VITORIOSO; CONTAGEM É A TERCEIRA ECONOMIA DE MINAS E A SEGUNDA NA GERAÇÃO DE EMPREGOS. Não procede o suposto enfraquecimento da economia de Contagem. O projeto de desenvolvimento econômico de Contagem de acelerar a economia com fortes preocupações ambientais, como por exemplo a rejeição da prefeita Marília do traçado do Rodoanel, está sendo amplamente vitorioso. Nossa cidade é a terceira maior economia municipal de Minas Gerais, ficando atrás apenas de Belo Horizonte e Uberlândia e bem frente de Betim; são boatos, portanto, que nossa cidade estaria perdendo empresas para a cidade vizinha. Contagem, cidade conturbada com Belo Horizonte, além das potencialidades da economia local, está virando uma grande opção, como uma cidade bem organizada, com mão de obra especializada e grande investimento em infraestrutura, para a expansão da economia da capital, que não tem mais espaço para expansão de muitas atividades econômicas.(…) A pujança de Contagem pode ser aferida ainda pela enorme geração de empregos. Nos dois últimos anos (2022 e 2023 até julho) nossa cidade assumiu, com folga, a segunda colocação na geração de empregos em Minas, com 13.343 empregos; à frente de Uberlândia (7.111 empregos) e Betim (4.775 empregos).(…) Nos três primeiros anos do governos Marília Campos (2021, 2022 e 2023 até julho) foram gerados 24.970 empregos em nossa cidade; nos dois primeiros mandatos da Marília (2005 a 2012) foram 65.143 novos empregos. Nos três governos Marília Campos já são 89.875, quase metade de todos os empregos de carteira assinada existentes em nossa cidade. Impressionante: foi Marília que lidera os dois grandes momentos de expansão da economia local nos últimos 20 anos. A Contagem desenvolvimentista está de volta com Marília!
NA EDUCAÇÃO NOSSOS EIXOS SÃO A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E A ESCOLA INTELIGENTE. Contagem, na educação infantil, pode ser dividida no “antes e depois” de Marília. Neste mandato, estão em construção sete novos Cemeis; de 2005 a 2012, Marília construiu 21 Cemeis, sendo que 14 foram entregues e outros sete deixados em obras. Na educação, ainda, neste mandato, Marília trouxe muitos avanços: está reformando 20 escolas; paga um dos maiores piso salarial de Minas e do Brasil; retomou os concursos públicos e investe muito na educação integral e integrada (Programa Escola Viva) e na modernização das escolas.(…) As metas do governo Marília Campos são factíveis pelo seguinte: com a redução da taxa de natalidade, o número de alunos está se estabilizando e até diminuindo, nestas condições, mais que metas quantitativas, a meta central é a melhoria da qualidade da educação. Dá para universalizar em curto prazo a educação infantil; ampliar rapidamente a escola integral e integrada e modernizar as nossas escolas.(…) Veja o que disse o ex-ministro da educação e hoje presidente do BNDES, Aloisio Mercadante: “O que me sensibiliza, estou nesta luta há muito tempo, fui duas vezes ministro da educação, é a escola inteligente que vocês estão construindo. Com câmara de vigilância para dar segurança para as crianças. Os pais poderem ter acesso às informações. Os professores terem o seu laptop, para poderem trabalhar, produzir, preparar a aula. Os alunos terem acesso livre; porque a escola será cada vez mais interativa e híbrida. Vocês são a vanguarda, são as coisas mais avançadas que nós temos no Brasil. Esta é a escola do futuro; vocês estão construindo a cidade do futuro, a escola do futuro”.(…) A oposição em Contagem não tem nenhum apreço pela educação pública; seus líderes apoiaram o teto de gastos, que retirou grandes recursos da educação nos últimos anos, como no caso da merenda escolar; são pessoas que não tem projeto pedagógico minimamente defensável, e veem a escola como espaço da guerra ideológica e cultural; e alguns deles são adeptos da educação domiciliar, que é uma modalidade de ensino em que pais ou tutores responsáveis assumem o papel de professores dos filhos. Assim, o processo de aprendizagem dessas crianças é feito fora de uma escola. É o chamado “homeschooling”, que foi vetado pelo Supremo Tribunal Federal – STF.
CONTAGEM, COM MARÍLIA, CONSOLIDOU O FINANCIAMENTO DA CIDADE, QUE FICOU MENOS DEPENDENTE DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS. Contagem voltou a cobrar o IPTU residencial no ano de 2017, depois de muitos anos de isenção deste imposto. A legislação do IPTU residencial, o IPTU mais justo aprovado no governo Marília, garante isenção para 117 mil famílias; e a arrecadação é de aproximadamente R$ 100 milhões por ano. Marília deu credibilidade ao IPTU, consolidou o financiamento da cidade nas próximas décadas porque vem fazendo uma ótima utilização deste e dos demais impostos. Primeiro, porque metade do IPTU residencial, cerca de R$ 50 milhões, é aplicado na educação e na saúde, o que garantiu a ampliação e melhoria destes serviços. E mais: Contagem virou um “canteiro de obras”. Contagem, com Marília, tem um dos maiores planos de obras da história de nossa cidade. São mais de 550 obras em todas as oito regiões e nas mais diversas áreas: obras de asfalto novo; mobilidade urbana (viadutos, alças, novo sistema de transporte coletivo); novas UPAS e UBS; novos Cemeis e reformas de escolas; reforma e criação de praças e parques; equipamentos de cultura e esportes; habitação e saneamento básico.(…) Contagem tem uma situação financeira muito boa. A Prefeitura tem receitas expressivas de R$ 2,600 bilhões anuais, sendo 42% de receitas próprias, o que deixa o município menos dependente das transferências constitucionais. As despesas estão controladas, mesmo com reajustes expressivos para os servidores; a dívida municipal (em julho de 2023) é negativa de -5,59% da receita (dívida de R$ 836,449 milhões e R$ 985,718 de disponibilidade de caixa). A prefeitura, como vimos, tem grande capacidade de investimento, com cerca de R$ 1,500 bilhão em mais de 550 obras na cidade.
José Prata de Araújo é economista.
