O PT Contagem, com base na leitura política do sistema político-eleitoral brasileiro e da experiência que adquirimos na campanha de 2022, está preparado para realizar, direção e militância, uma profunda mudança na forma de fazer campanha eleitoral, sobretudo no primeiro turno no Brasil. Nossas campanhas eleitorais são profundamente fragmentadas no primeiro turno, com baixa capacidade de mobilização de rua, porque eleições majoritárias em nosso país (prefeito, senador, governador e presidente) tem uma lógica muito diferente das eleições proporcionais de lista aberta (vereador, deputado estadual e deputado federal). Nosso país é um dos poucos grandes países do mundo que adota a chamada “lista aberta” para as disputas de Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e Câmara Federal e faz toda a diferença em relação a outros países que adotam a “lista fechada” e até mesmo o “voto distrital puro ou misto”.
O TIPO DE SISTEMA POLÍTICO ACABA DETERMINANDO A FORMA DE SE FAZER CAMPANHA ELEITORAL. Tradicionalmente nas campanhas de rua no Brasil no primeiro turno, inclusive da esquerda, o foco são as campanhas proporcionais para vereadores, nas eleições municipais, e para deputados federais e estaduais, nas eleições gerais, sendo que a campanha majoritária se dá “por dentro” das campanhas proporcionais nos santinhos, vídeos e outros materiais de comunicação. Já a campanha majoritária no primeiro turno acaba sendo secundarizada na campanha de rua, protagonizada pelos candidatos proporcionais. Isso decorre do modelo político que temos no Brasil, proporcional de lista aberta (voto no candidato ou candidata), onde milhares de candidatos a vereadores e a deputados estaduais e federais disputam de forma acirrada uma posição favorável internamente, nos seus partidos e federações, que lhes garanta a vitória política e eleitoral. Veja só: o sistema de lista aberta tem vantagens sobre outros sistemas, porque abre mais espaço para a renovação por não ser muito dependente das burocracias partidárias. Mas este sistema tem muitos defeitos: ele despolitiza o voto proporcional para vereador, deputado estadual e deputado federal porque a plataforma política e a campanha são extremamente individualizadas; a lista aberta é muito autofágica porque o adversário de um candidato(a) não é candidato(a) de um outro partido adversário, mas o próprio companheiro(a) de partido e da federação; é a lista aberta que explica a pequena participação das mulheres, que têm menos poder e dinheiro para as campanhas eleitorais; finalmente, a lista aberta é muito fragmentada e com centenas de candidatos, com isso a campanha eleitoral proporcional é muito cara e acaba tendo os recursos dirigidos somente a quem já tem mandato. Sem protagonismo nas campanhas de rua em nosso país no primeiro turno, os candidatos majoritários protagonizam a disputa no espaço mais institucional das campanhas pela TV e Rádios e, crescentemente, nas mídias sociais; já os candidatos proporcionais tem grandes dificuldades nestas mídias porque, por serem muitos e muitas, o tempo fica muito pequeno na TV e nas rádios, e, quando muito, os candidatos tem seus nomes anunciados. Nos maiores municípios e nas eleições para governadores e presidentes, quando tem segundo turno, encerrada a eleição proporcional, aí sim os candidatos majoritários tem amplo protagonismo nas campanhas de rua, mas aí as ruas se esvaziam em função do fim da eleição proporcional, que é em um turno só, devido ao desmonte das estruturas dos candidatos a vereador, deputado estadual e deputado federal. Como foram proibidos os showmícios, as campanhas de rua dos candidatos majoritários estão cada vez mais esvaziadas no Brasil. Repetimos: o sistema de “lista aberta” tem muitos defeitos, mas tem uma qualidade muito importante: trata-se de um modelo mais flexível que permite a renovação política; se não fosse este modelo uma liderança como Marília Campos dificilmente teria chances de tornar-se a liderança que se tornou; além do mais a população gosta da lista aberta, quer votar mais no candidato e menos no partido; existe o voto de legenda, que é pouco expressivo; além disso os parlamentares, que são fruto deste modelo, não irão permitir uma mudança radical para o sistema de lista fechada. Então nossa meta deve ser melhorar o sistema de lista aberta, como vamos sugerir a seguir.(…) Veja só porque as campanhas eleitorais, até mesmo em países do primeiro mundo, juntam muito mais gente nas ruas do que no Brasil. Na maioria dos países não se tem lista aberta, mas “listas fechadas” partidárias ou voto distrital puro ou misto. Nestes dois casos existe uma maior articulação das campanhas proporcionais e majoritárias. No sistema de “lista fechada”, aprovadas as candidaturas, a campanha é partidária tendo um protagonismo conjunto dos candidatos proporcionais e majoritários em uma única campanha eleitoral; não existe candidato nem campanha eleitoral individualizada e, portanto, a campanha assume um caráter nitidamente político inclusive para as candidaturas proporcionais; o adversário a ser batido não é mais do próprio partido ou federação, mas dos partidos adversários; sendo a lista definida previamente no interior de cada partido, a pressão em todos os países que adotam a lista fechada é por uma ampla participação das mulheres, o que resulta em uma participação elevada feminina nos parlamentos em muitos casos de até 50%; e sendo a campanha mais enxuta, o financiamento eleitoral é muito mais barato do que temos no Brasil. Mas como já dissemos antes: o sistema de lista partidária, em tese é melhor, mas pode ser um “tiro no pé” no Brasil que criaria uma oligarquia partidária muito forte, como sempre advertiu o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos. Mesmo nos países que adotam o voto distrital, as campanhas são mais politizadas; existe apenas um candidato do partido por distrito e não uma lista ampla de candidaturas; e, assim, definido o candidato, ele se torna o candidato partidário que toda a militância tem a obrigação de defender. O sistema do voto distrital tem um grave defeito: ele é majoritário e, portanto, dificulta a vida dos partidos menores, não reconhece a proporcionalidade dos votos e leva, quase sempre, ao bipartidarismo. Por isso o rejeitamos.
COMO PODEMOS MELHORAR O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO E FORTALECER CAMPANHAS MAIS POLITIZADAS E COM GRANDE MOBILIZAÇÃO DE RUA, SOBRETUDO NO PRIMEIRO TURNO. Nossa experiência, no primeiro turno, nos indica que não tem viabilidade os Comitês de Candidatos Majoritários, de Marília por exemplo. Isto porque no modelo de lista aberta, por incrível que possa parecer, o “adversário” de um candidato é outro candidato do mesmo partido ou federação, que disputa as vagas resultantes do coeficiente eleitoral e das chamadas sobras. Ou seja, é muito difícil montar um comitê orgânico e unitário “Marília prefeita”, por exemplo, com candidaturas proporcionais que, são, na prática, “adversárias” internamente nos seus partidos e federações.(…) Foi pensando em alternativas para este enorme impasse político, que nós, do PT Contagem, e de partidos aliados, adotamos um conjunto de propostas, que passam menos pela organicidade dos Comitês Populares de nossa candidata a prefeita, e mais por atividades de rua concretas, onde fazendo política em um espaço mais amplo, com presença de nossos eleitores e também de eleitores de nossos adversários, recuperamos nossa “unidade na luta” contra a oposição. Ou seja, como nas eleições anteriores, a organicidade da campanha será, essencialmente, dos comitês dos candidatos proporcionais a vereadores e vereadoras, mais segmentados politicamente, mas nos “encontraremos nas ruas” numa “unidade na luta” contra o extremismo de direita em uma campanha essencialmente política de defesa de continuidade de nosso projeto político para Contagem. Nosso “Encontro nas ruas” de Contagem se dará com, pelo menos, uma atividade unificada uma vez por semana de toda a militância progressista de todos os partidos e candidaturas proporcionais em defesa da nossa candidatura a prefeita de Contagem. Claro que os candidatos a vereadores e vereadoras, nestas atividades, poderão também fazer suas campanhas; mas será uma campanha inversa daquela tradicional, com os candidatos proporcionais “unificados na luta” e fazendo campanhas “por dentro” da campanha majoritária de nossa candidatura à prefeita. Este novo modelo de campanhas eleitorais no primeiro turno foi testado e aprovado em Contagem na campanha de Lula e Kalil, em 2022, quando fizemos, já no primeiro turno, 11 atividades (lançamento candidaturas em nossa cidade; sextou, que era o bandeiraço; caminhadas e carreatas). Todas as atividades majoritárias, agora, serão convocadas pela Coligação, mas quem vai dar uma maior sustentação política de massas a esta proposta é a militância do PT Contagem, e, em menor proporção, a militância do PCdoB, PSOL, etc.(…) Além do mais, estamos em um processo de convencimento de nossa chapa de vereadores e vereadoras, para que em suas campanhas proporcionais garantam um amplo espaço para a candidatura a prefeita; ou seja, queremos vincular fortemente a disputa proporcional com a disputa majoritária já no primeiro turno. Em minha opinião, inclusive, candidatos(as) a vereadores e vereadoras não deveriam ter jingle de campanha, deveriam trabalhar em seus carros de som com o jingle da nossa candidata a prefeita para politizar as campanhas proporcionais; e, para não diluir a campanha proporcional, a ênfase seria no refrão do jingle e não ele todo. Se a chapa de vereadoras e vereadores do PT abraçar as atividades unificadas propostas pelo PT Contagem, como o “Sextou com nossa candidata a prefeita”, e se nossos candidatos(as) em suas campanhas proporcionais derem grande destaque a defesa de nossa candidatura à prefeita ganhará a nossa candidata, que precisamos priorizar no primeiro turno, e ganhará também os nossos candidatos e candidatas a vereadores(as) que, se se vinculando claramente à nossa candidata, aumentarão suas votações o que, junto com o voto de legenda expressivo no PT, nos coloque na condição de disputar três ou quatro vagas dentre os 25 vereadores e vereadoras que serão eleitos(as).(…) Vamos inovar em Contagem na campanha no primeiro turno com uma clara vinculação de nossas candidaturas a vereadores e vereadoras à da nossa candidatura a prefeita. Convidamos os partidos nossos aliados a somarem conosco adotando esta nova forma de fazer campanha eleitoral em nossa cidade.
José Prata de Araújo é economista e especialista em direitos sociais.
