Matéria publicada no Portal UOL – 31/01/2021

A fila de pedidos aguardando análise do INSS diminuiu apenas 2,4% nos seis primeiros meses da atuação de mais de 2.500 aposentados e militares inativos, contratados temporariamente para reforçar o atendimento e reduzir a espera. Em março do ano passado, 1,282 milhão de requerimentos dependiam da análise do instituto, segundo o boletim estatístico da Previdência Social. Em novembro, dado do boletim mais recente, a fila caiu pouco, para 1,251 milhão. Além disso, menos pedidos foram analisados e o tempo médio de resposta subiu durante o período de atuação dos novos contratados. O custo adicional desse pessoal foi de mais de R$ 3 milhões por mês.

Pedidos de benefício “aguardando análise” e “em exigência” totalizam 1,92 milhão. Os temporários contratados começaram a trabalhar em junho do ano passado, mas o último dado disponível sobre a fila antes disso é de março. Nos boletins de abril e maio do ano passado, o tamanho da fila não foi informado. Esses dados são referentes apenas a pedidos que aguardam a análise do INSS. Se forem incluídos os pedidos “em exigência”, que aguardam que o segurado apresente alguma documentação complementar para ter uma resposta, a fila aumentou. Foi de 1,8 milhão, em março, para 1,92 milhão, em novembro.

INSS falou em zerar fila até outubro. O presidente do INSS, Leonardo Rolim, chegou a afirmar em abril que esperava zerar até outubro do ano passado a fila de pedidos com espera superior a 45 dias. Esse é o período máximo previsto em lei para que haja uma resposta. Em novembro, porém, de 1,251 milhão na fila, 605 mil estavam acima desse prazo. Em entrevista ao UOL, em abril, Rolim afirmou que o fechamento das agências do INSS por causa da pandemia aceleraria as análises: “Teremos muito mais gente em análise do que tinha antes. Parte das pessoas que estavam em atendimento estão analisando benefício. Espero zerar a fila mais rápido”.

Total de pedidos analisados caiu em um ano. O número de pedidos analisados, somando os aprovados e os negados, durante os meses de atuação dos temporários foi menor do que o do mesmo período do ano anterior. Entre junho e novembro de 2020, foram analisados 4,95 milhões de pedidos, contra 5,09 milhões nos mesmos meses de 2019.

Tempo de espera caiu, mas depois subiu. O tempo médio de espera por uma resposta do INSS também teve alta no período de atuação da força-tarefa. Ele caiu em quase todos os seis primeiros meses de 2020, passando de 78 dias, em janeiro, para 45 dias, em junho. Em julho atingiu seu menor nível no ano: 39 dias. Depois, porém, voltou a subir, chegando a 66 dias, em novembro.

INSS contratou menos do que previa. O governo anunciou em janeiro que iria contratar militares e aposentados para tentar diminuir a fila de pedidos. No edital da seleção, publicado no final de abril, eram mais de 7.000 vagas. Ao todo, porém, foram contratados 2.574 temporários —sendo 942 militares inativos, 473 aposentados de carreira do seguro social e mais 1.159 servidores aposentados de outras carreiras do funcionalismo federal. Em nota, o INSS afirma que o número menor de contratações foi por causa da pandemia, mas não dá maiores detalhes.

Maioria dos temporários não faz análise. Desses temporários contratados, porém, apenas os aposentados do seguro social podem trabalhar na análise dos pedidos. Os demais atuam em outras áreas, de apoio operacional e atendimento, com o objetivo de liberar trabalhadores de carreira do INSS para as análises. Mas essa transferência só aconteceu agora em janeiro, “após a realização de oficinas com os gestores das cinco superintendências regionais, em dezembro”, de acordo com o INSS. Com isso, o número de servidores que fazem análise de requerimentos passou de 5.618 para 7.490. Ou seja, entre junho e dezembro, a quantidade de trabalhadores que faziam análise dos pedidos não teve um aumento tão grande. “Portanto, os resultados positivos se refletirão na análise de requerimentos a partir dos próximos meses, com a redução do estoque [de pedidos]”, diz o INSS. O gasto médio mensal com os pagamentos aos temporários, segundo o INSS, foi de R$ 3,066 milhões, entre junho e dezembro.

Agências fechadas. O INSS diz, ainda, que grande parte dos pedidos na fila são de BPC (Benefício de Prestação Continuada) de pessoas com deficiência e do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Por dependerem de perícias, essas análises foram afetadas pelo fechamento das agências entre março e setembro, por causa da pandemia, de acordo com o INSS. “Mesmo após a retomada gradual do atendimento, o INSS não conseguiu reabrir com sua capacidade total, visto que há servidores do atendimento, peritos médicos federais e assistentes sociais que fazem parte do grupo de risco, portanto, estão em trabalho remoto”, afirma.

Medidas para reduzir a fila. O INSS afirma que está tomando medidas para reduzir “sensivelmente” a fila nos próximos meses, como simplificação e desburocratização de processos para acelerar a análise. Também criou um programa de monitoria para que servidores experientes orientem colegas com menor produtividade e está aumentando a quantidade de funcionários que trabalham exclusivamente em home office. Quem trabalha de casa tem metas mensais maiores do que os demais, “portanto, apresentam maior produtividade na análise de requerimentos, o que acarretará em notória queda do estoque de pedidos”, diz o INSS.