Projetos hidroambientais visam promover a conservação e o uso sustentável dos recursos hídricos, protegendo o Meio Ambiente e beneficiando as comunidades.

O Contagem das Nascentes é um programa criado pela Prefeitura de Contagem através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. É um projeto de cadastramento, proteção, cuidado, monitoramento, recuperação, educação e fiscalização ambiental das nascentes e demais corpos hídricos do município de Contagem.Uma das prioridades do programa é cadastrar e georreferenciar as nascentes e cursos d’água de todas as regiões de Contagem, com o objetivo de atualizar e conhecer melhor a estrutura hídrica e para isto utiliza uma metodologia moderna, que inclui fiscalização ambiental e educação ambiental, realizando trabalhos de campo periódicos, envolvendo a comunidade.

O cadastro de nascentes pode acontecer por demanda da comunidade ou em ações de vistoria/fiscalização. Uma equipe técnica realiza o registro fotográfico da nascente, coleta suas coordenadas geográficas e registra as suas características. Após esse processo, as informações são inseridas em um banco de dados e irão embasar as ações da Prefeitura.

Dentre estas ações, no Contagem das Nascentes, ao proteger uma área de preservação permanente em seu território o responsável recebe benefícios do município, como desconto de 80% no IPTU e valorização através de certificação e participação em eventos.

O empreendedor, de forma clara e objetiva, consegue as delimitações das áreas de preservação permanente, permitindo assim que a implementação seja rápida e objetiva e o licenciamento ambiental ganhe dinamismo.

E além disso, por que cadastrar nascentes em Contagem?

Para conhecer as condições das nascentes existentes no município; fundamentar ações de proteção e recuperação dos recursos hídricos; contribuir para que a população se aproxime e se relacione com os bens naturais que a cercam; garantir a manutenção da produção de água do Município com qualidade e vazão; valorizar a sabedoria popular aliada à preservação ambiental; sensibilizar a população sobre a importância da água para a manutenção das variadas formas de vida.

Com esta metodologia ampla o Contagem das Nascentes foi o ganhador do I Prêmio de Boas Práticas “Salve o Rio São Francisco”, concedido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), na categoria “Poder Público” e no atual governo municipal de Marília foi elevado a um dos programas principais da Secretaria de Meio Ambiente, potencializando principalmente seu aspecto socioambiental, com a integração cada vez maior da comunidade.

Já são quase 1.000 nascentes cadastradas, mais de 500 certidões de área de preservação permanentes emitidas para desconto de IPTU ou para os mais diversos licenciamentos municipais, além de 30 cuidadores de nascentes participantes.

Eric Machado é historiador, Fiscal ambiental e atual superintendente de fiscalização ambiental da secretaria municipal de meio ambiente de Contagem.