Imagina que sonho seria se um jovem estudante de escola pública que entrasse hoje no ensino médio tivesse, ao sair, uma poupança paga pelo governo? Pois é, mas isso não é mais sonho! É uma realidade para jovens do ensino médio de Contagem e de todo o Brasil.

O Governo Federal lançou no último mês o Programa Pé-de-Meia, que fornece incentivo financeiro-educacional no formato de poupança, para promover e incentivar a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Nesse sentido, pretende-se democratizar o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens do ensino médio.

O Programa é destinado a jovens estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda e que estejam matriculados no ensino médio regular ou a jovens estudantes de 19 a 24 anos matriculados na EJA e em ambos os casos exige-se que a família esteja inscrita no Programa Bolsa Família. Ao todo o “Pé-de-Meia” apresenta quatro tipos de incentivo que somados, ao fim do Ensino Médio, podem conceder ao jovem estudante até R$9.200,00:

• Incentivo para a matrícula escolar: 200 reais por ano;
• Incentivo de frequência: 1.800 reais por ano, dividido em 9 parcelas de 200 reais por mês (exceto neste ano, que será de 1,600);
• Incentivo para conclusão do ano letivo: 1.000 reais por etapa;
• Incentivo-Enem: 200 reais para o estudante que comprovar participação no ENEM no 3° ano do Ensino médio.

Em Contagem o programa irá beneficiar os alunos que frequentam o ensino médio da FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem que não precisam cadastrar-se para fazer uso do benefício, pois a inserção dos estudantes elegíveis será de responsabilidade da FUNEC.

Ao ser anunciado, o Programa recebeu algumas críticas de pessoas que, na minha visão, tem pouca compreensão do significativo impacto que essa iniciativa trará. Nos últimos anos, mas principalmente no período pós-pandemia, o Brasil vem experimentando taxas de evasão escolar alarmantes.

Por dificuldades financeiras e uma situação de vulnerabilidade social, jovens são confrontados, cada vez mais cedo, com a necessidade de fazer a difícil escolha entre seguir nos estudos e construir perspectivas e possibilidades de mobilidade social ou de se submeterem a situações de trabalho precarizado e em grande vulnerabilidade. Pois na prática, os jovens abandonam os estudos em busca de um trabalho e uma remuneração que não existem para quem não tem formação, ou pior, são expostos a cenários de violência e vulnerabilidades extremos.

Deixo aqui o questionamento: como exigir resultados iguais de jovens que estão submetidos a tantas condições de desigualdade? Em um contexto em que temos jovens com condições de dedicação exclusiva aos estudos e outros jovens que, por vezes, tem que dividir o seu tempo entre seis horas de sala de aula e outras oito ou até dez de responsabilidades domésticas e profissionais, como forma de auxiliar em casa, fica quase impossível que ambos conquistem resultados iguais no ENEM ou em vestibulares de grande concorrência, por exemplo.

Fato é, que o Governo Lula, através desse programa apresenta uma resposta efetiva e imediata para a questão da educação desses jovens e constrói uma condição de avanço importantíssimo para essa parcela da juventude que por vezes, se via sem perspectiva de construir o projeto de vida da forma que desejava por diversos atravessamentos de vulnerabilidade sob os quais eram inseridos.

Entretando, somente um programa de incentivo financeiro como esse não resolve, por completo, a questão da evasão escolar e os problemas do modelo educacional atualmente aplicado. Já restou comprovado que o “Novo Ensino Médio” não deu certo e nesse sentido, tramita no Congresso Nacional uma nova proposta de projeto apresentada pelo Governo Lula.

No modelo anterior, a carga horária de diversas disciplinas tradicionais foi diminuída para dar lugar a disciplinas optativas conforme o interesse do estudante. Entretanto, na prática o que foi verificado eram diversas escolas sem infraestrutura suficiente para atender o novo modelo, professores sem a formação adequada para ministrar novas disciplinas e uma ampliação na desigualdade de acesso ao ensino superior ao comparar-se a rede pública e a rede particular.

A expectativa que fica para as juventudes é que a somatória das diversas iniciativas que vêm sendo adotadas pelo Governo Lula, de curto e médio prazo, possam desenhar um futuro com novas perspectivas e possibilidades. Iniciando um processo de reconstrução de novos horizontes e deixando para trás todo o desmonte educacional que foi efetivado no último período a nível federal.

Camilla Marques é advogada e pós-graduada em juventudes. Superintendente de juventudes na Prefeitura de Contagem.