Lula esteve recentemente em Contagem. Todos e todas se lembram da ousadia da Marília. Ela disse que Contagem estará melhor se Minas também estiver melhor; para ela se o governo não poderá dar um desconto expressivo na dívida de Minas, devido ao impacto no déficit primário, uma grande solução seria o parcelamento em longo prazo a dívida de nosso Estado. A fala teve enorme repercussão em Minas, por exemplo foram 350 mil visualizações no instagran de O Tempo. O PT Minas não gostou e deputados criticaram Marília na imprensa. Impressionante! E a proposta da Marília, nunca antes cogitada pelo governo federal e pelos governadores, apareceu no projeto do senador Rodrigo Pacheco: além da redução dos juros e se prevê também um novo parcelamento da dívida de Minas em 30 anos.
A proposta de recuperação fiscal encaminhada pelo senador Rodrigo Pacheco é correta, ao prever uma redução expressiva dos juros e ao parcelar a dívida em mais 30 anos. Chama a atenção que os três estados mais endividados tinham há quase 30 anos atrás dívida no limite da Lei Fiscal e, e trinta anos depois, continuam na mesma situação. Por dois motivos: a) juros excessivamente elevados; b) intervenção violenta do governo federal que retirou receitas expressivas, como a Lei Kandir, e, mais recentemente, a Lei que reduziu o ICMS sobre diversos produtos de 29% a 31% para apenas 18%.
As propostas vem gerando muitas críticas de ser uma “bomba fiscal” e por permitir “novos endividamentos” de muitos dos Estados. Não vejo porque estados e municípios devam ter teto de endividamento diferentes: 200% da receita para estados e 120% da receita para municípios. E veja só: na tabela abaixo fica claro que somente os três estados mais endividados – Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – tem dívidas acima do teto de 120%. Então a proposta que fazemos não tem repercussão geral nos Estados e vai coibir, no futuro, novos violentos endividamentos dos três estados a que nos referimos. Uma solução definitiva da dívida dos Estados é a proposta por Rodrigo Pacheco, mas precisamos de instrumento claros que impedirão que os estados contraírem dividas tão elevadas que os leve à falência.
O que proponho é que o novo teto de endividamento seja reduzido, de forma progressiva, ao longo do tempo à base de 16% a cada cinco anos: 2024 (200%), 2029 (184%), 2034 (168%), 2039(152%), 2044 (136%), 2049 (120%). Assim completa o ajuste fiscal dos Estados, com forte redução dos juros, parcelamento de 30 anos e redução do limite de endividamento de 200% para 120%. Remeti esta sugestão ao senador Rodrigo Pacheco. A ver o que vai acontecer.
