O governo Marília Campos tem realizado um esforço inédito de melhoria da Saúde em Contagem. Considerada um setor prioritário na gestão, a Saúde recebeu desde 2021, quando a prefeita assumiu o Município, mais que o dobro de recursos financeiros do previsto mínimo constitucionalmente. A Constituição Federal determina que as cidades apliquem na saúde, pelo menos 15% do seu orçamento. Com a gestão Marília, foram destinados mais de 30% do orçamento municipal, para a área da Saúde.
Para isso, os custos na Assistência à saúde passaram de R$ 634,640 milhões, em 2020, para R$ 983,000 milhões, valor projetado para 2024. Trata-se de um avanço de 55% para uma inflação projetada para o período analisado de 26,52%, e um avanço também, superior ao da receita Municipal, projetado no período de aproximadamente 45%. (Fonte: LOA)
Este acréscimo expressivo no custeio da saúde só foi possível com as articulações e medidas tomadas pela prefeita Marília Campos, dentre elas, a articulação juntamente com outros municípios e a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que resultou no Projeto de Lei 18/2023, aprovado por unanimidade na ALMG, “descarimbando” os recursos parados nos Fundos Municipais de Saúde, verba que poderia ser utilizada para outras demandas de acordo com a necessidade da cidade. Somente em Contagem, foram descarimbados 124 milhões, possibilitando a prefeita investir em Mais Saúde para a população.
Desde o início da sua gestão, Marília enfrenta muitos desafios para melhorar a saúde, na cidade de Contagem. Um dos primeiros desafios foi a mudança no modelo de gestão do Complexo Hospitalar e das UPAS, com o encerramento do contrato com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) e a criação do Serviço Social Autônomo (SSA) para gerir as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Complexo Hospitalar. No ano de 2021, a Câmara Municipal de Contagem aprovou, por unanimidade, a instituição do Serviço Social Autônomo – SSA para a Gestão da Saúde, no Município. Trata-se de uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e utilidade pública.
No modelo de gestão atual, o município tem uma autonomia maior na condução e efetivação das políticas públicas definidas em conformidade com as diretrizes do SUS, considerando a existência de um Conselho de Administração (em que o Secretário de Saúde é o presidente) e um Conselho Fiscal que atuam conforme atribuições legais, com o objetivo de assegurar os avanços assistenciais e a adequada aplicação do recurso público.
Outro desafio dramático enfrentado pela gestão Marília Campos, na saúde foi a Pandemia da COVID 19, provocada por um vírus causador de uma doença respiratória de variáveis gravidade. Um inimigo invisível que chegou ao município, desafiando os serviços de saúde, os profissionais de saúde, a vida social e econômica da cidade. Para este enfrentamento, várias foram as estratégias adotadas pelo o governo Marília Campos para o controle da pandemia da COVID-19. O slogan do seu governo “Trabalho pela Vida” espelhou bem os enormes desafios que enfrentou. Foram realizados debates com os vários atores da cidade, buscando o fortalecimento das ações de prevenção à doença, buscando mudança de comportamento e atitude por parte das pessoas, como lavar as mãos, usar o álcool em gel, usar as máscaras, e o recolhimento em suas casas. O governo fez um mutirão para controlar a doença, com enorme ampliação da estrutura assistencial, períodos de isolamento social, com fechamento de atividades econômicas; mas o que controlou a doença foi mesmo a vacinação. Contagem aplicou 1,5 milhão de vacinas entre 2021 e 2022, numa campanha muito organizada. A campanha de vacinação de Contagem foi uma das mais amplas, bem organizadas e criativas, dentre as principais cidades mineiras, com formas de organização e campanhas publicitárias muito envolventes; como os mutirões de vacinação e “Dia D” da vacinação (foram mais de 20 realizados aos sábados, domingos e feriados); “rolezin” e virada da vacinação; carro da vacina itinerante nas diversas regiões da cidade; carros de som convocando a população para a vacinação; a vacinação das crianças acompanhadas dos super-heróis — a “Liga da Vacina”; postos de vacinação nos shoppings.
Mais recentemente o desafio foi controlar a epidemia de dengue e, para isso, o governo Marília Campos elaborou um Plano de Enfrentamento às Arboviroses, adotando várias medidas, sendo as principais: 22 mutirões conforme identificação e mapeamento de áreas críticas para a proliferação do mosquito de dengue com visitas a casas e coletas de materiais inservíveis; Aplicação de inseticida pelo Fumacê nas áreas mais críticas (quarteirões de ruas) mapeadas por veterinários, totalizando 1046 (um mil e quarenta e seis) quarteirões em todo o município. O horário de funcionamento estendido de 7 as 19 horas, em 17 Unidades Básicas de Saúde. Foram criadas duas Centrais de Hidratação (no Eldorado e no Ressaca). Todas estas medidas significaram um gasto extraordinário de R$ 17 milhões no esforço de controle da dengue na cidade. O maior objetivo agora é uma enorme ampliação da vacina de combate à dengue, o que poderá reduzir drasticamente esta doença nos próximos anos.
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – APS
Considerada a principal porta de entrada para o SUS, a Atenção Primária à Saúde recebeu muitos investimentos, que resultaram em grandes avanços neste nível de atenção. O governo Marília Campos tem dado enorme atenção à Atenção Básica, desde a ampliação das equipes de saúde da família, extensão de horários, contratação de novos profissionais, modernização, até a construção e reforma de novos equipamentos com expressivo investimento na Infraestrutura dos serviços de saúde no município. Marília buscou junto ao Ministério da Saúde uma parceria de expansão que ampliou de 146 para 186 o número de Equipes de Saúde da Família (ESF´s), e de 47 para 66 a quantidade de Equipes de Saúde Bucal (ESB´S). Foram abertas, portanto, mais 40 novas ESF´s e 19 ESB´s.
Para além disso, com a adesão ao Programa Saúde na Hora, Contagem ampliou o horário de funcionamento de 17 Unidades Básicas de Saúde, até às 19 horas para proporcionar à população melhoria no acesso aos cuidados em saúde.
Essa ampliação de Equipes de Saúde na Atenção Primária representa um marco na prestação de cuidados primários em saúde, ofertados à população, saindo de uma oferta de 542.787 atendimentos em 2020, para uma oferta de 794.036 atendimentos em 2023, um acréscimo de 46% neste nível de cuidado.
Para fortalecer ainda mais este nível de atenção, no último ano, foram chamados para contratação mais de 300 técnicos de enfermagem e 230 enfermeiros, além de outros profissionais como dentistas, auxiliares de saúde bucal, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, assistentes sociais e nutricionistas, para composição da assistência multiprofissional em saúde.
Destacamos também o investimento da gestão na construção, reformas e ampliações de Unidades Básicas de Sáude: como UBS Monte Castelo, UBS Inconfidentes, UBS Novo Eldorado, UBS Jardim Industrial, UBS Cândida Ferreira, UBS Nova Contagem, UBS Vila São Paulo, UBS Unidade XV, UBS Sede, UBS Riacho, UBS Novo Riacho, UBS Monte Castelo, UBS Estâncias Imperiais, além disso outras 25 UBS encontram-se em reformas. Vale ressaltar ainda as novas instalações de 03 Farmácias: Farmácia Distrital Nacional II, Farmácia Distrital Sede e Farmácia Distrital Vargem das Flores, e previsão de intervenções nas outras farmácias, com reformas e ampliações para melhor atender à população.
Outro ponto importante da reestruturação da Atenção Primária em Saúde em Contagem foi a chegada de mais de 100 médicos do Programa “Mais Médicos”, totalizando 154 profissionais atuando em Contagem. Estes profissionais estão compondo as novas Equipes e reforçando as equipes já existentes, atualmente, garantido a presença de médico em todas as equipes de saúde da Família. Importante ressaltar que quando Marília assumiu o governo, 1/3 das equipes de saúde da família não tinha médico (déficit de mais de 50 médicos).
No eixo estrutural o governo Marília investiu na Informatização e Prontuário Eletrônico nas Unidades de Saúde da Família. Foram realizadas a troca de computadores obsoletos e a instalação de 2 mil novas máquinas nas Unidades de Saúde da Família. Em Contagem, as Unidades de Saúde da Família foram priorizadas e receberam o Prontuário Eletrônico, substituindo o prontuário de papel, aquele feito manualmente pelo profissional de saúde.
A gestão também investe em valorização do servidor municipal. O governo Marília Campos concedeu reajustes e aumentos expressivos para servidores da saúde para garantir remuneração mais condizente com a praticada nas prefeituras da grande Belo Horizonte. Todos os servidores receberam reajustes acumulados de 22,8% a título de reposição de perdas; e diversas categorias tiveram reajustes reais expressivos: ACE e ACS (90,6%); nível fundamental e médio (63,4%); Médicos (70,6%); enfermeiros passaram a receber o piso nacional da enfermagem pago de acordo com as normas fixadas em lei e pelo Ministério da Saúde. Além disso, o auxílio-alimentação teve reajuste de 100% e passou de R$ 250,00 para R$ 500,00.
REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
Na atenção especializada, o destaque é a conquista do novo Iria Diniz. Recuperando a história, o Iria Diniz funcionava num prédio há mais de 20 anos, no Eldorado. Acontece que no primeiro dia de governo da gestão Marília, em janeiro de 2021, a população foi surpreendida por máquinas e tratores do governo anterior, demolindo um equipamento histórico na cidade, tanto por ser o grande Centro de Especialidades, mas também por ser ponto de referência para o cidadão da cidade. Uma ação, irresponsável daquela gestão, que deixou muitos usuários sem consultas e procedimentos agendados, muitos aguardavam há mais de um ano o atendimento. Mais uma vez, a Prefeita Marília Campos, comprometida com o investimento em Mais Saúde, adquiriu com a intermediação do Ministério Público, e com investimento de recurso municipal, um novo Prédio, com 60 consultórios para atendimento distribuídos em três andares, acesso à internet permitindo a implantação do prontuário eletrônico, salas climatizadas com ar condicionado, mobiliário novo, e garantia de mais conforto aos mais de 15 mil usuários atendidos mensalmente no espaço, e para os mais de 200 trabalhadores, um espaço de convivência, sala de reunião, copa em todos os andares e vestiários adequados. Com esta ação, a prefeitura deixou de pagar, mensalmente, um aluguel de 110.000,00 (centro e dez mil reais). O Iria Diniz recebeu também, investimentos como novo aparelho de raio-X digital, novo ultrassom, novo mamógrafo, novo exame de teste ergométrico, ampliando assim, o acesso e capacidade instalada para atender toda a população de Contagem com qualidade.
Ainda na atenção especializada, entendida como o um conjunto de ações e serviços mais complexos, como consultas médicas especializadas, exames, dentre outros procedimentos que na sua grande maioria utilizam tecnologias mais caras e mais pesadas que as das Unidades Básicas de Saúde, o município de Contagem possui em sua rede especializada 25 prestadores de serviços contratualizados, com aproximadamente 34 contratos de prestação de serviços nas áreas de fisioterapia, reabilitação intelectual, terapia renal substitutiva, consultas especializadas, exames de imagem, exames de endoscopia, colonoscopia, serviços em oftalmologia, exames de estudo urodinâmico, exames cardiológicos, análises clínicas, anatomopatológico, cirurgias eletivas, entre outros. Além dos serviços contratualizados, o município possui em sua rede própria especializada; 04 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 02 Centros de Atenção Especializadas (CAE Iria Diniz e CAE Ressaca), 01 Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), 01 Centro Especializado em Reabilitação (CER IV).
Para os serviços de alta complexidade como a oncologia, cirurgia cardiovascular, hemodinâmica e neurocirurgia, o município possui pactuação para realização com Belo Horizonte e, para tanto, investe parte dos recursos para atendimento de seus munícipes. Esta rede de serviços de atenção especializada e a rede pactuada com Belo Horizonte, ofertaram para a população de Contagem, no ano de 2020, aproximadamente 1.970.338 (Hum milhão novecentos e setenta mil, trezentos e trinta e oito) de procedimentos de média e alta complexidade ambulatoriais e, em 2023, mais de 6 milhões: precisamente, 6.348.654 realizados. Já para os procedimentos hospitalares foram executados 23.972 no ano de 2020 e 27.302 no ano de 2023.
É importante informar que a fila de espera por procedimentos especializados entre 2020 a 2024 apresentou, em média, uma redução geral para procedimentos de média complexidade, alta complexidade, cirurgias eletivas, reabilitação e procedimentos em oftalmologia. A gestão da Prefeitura Marília Campos tem feito grandes esforços para manutenção, ampliação e qualificação dos serviços especializados, no Município.
1. Nos anos de 2020, 2021 e 2022 foram anos com impacto da Pandemia de SARS COV (COVID-19) onde as agendas de procedimentos eletivos ficaram paralisadas e impactaram de forma importante nas filas de espera.
2. Houve aumento na oferta de consultas especializadas nos anos de 2021 e 2022, consequentemente aumenta da fila de exames e cirurgias eletivas.
3. Nos anos de 2021 e 2022 houve aumento de cobertura medica na Atenção Primária à Saúde e em 2023 expansões de equipes da APS, o que consequentemente aumenta a demanda por procedimentos especializados (consultas, exames e cirurgias).
4. A oferta de 2024 é referente ao período de Janeiro a Março/2024 na projeção em 12 meses será de aproximadamente 303.772.
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Contagem também avança em ritmo acelerado na Rede de Atenção em Urgência e Emergência, com expressivos investimentos em UPAS e no Complexo Hospitalar, com inauguração de novas unidades, reformas em andamento e investimentos em tecnologia e infraestrutura.
O governo Marília Campos está investindo em três novas UPAS: UPA Nacional e UPA Petrolândia (em construção), e a UPA Industrial, já inaugurada, que se tornou referência para pediatria e ortopedia. Além das reformas e ampliações da UPA JK e UPA Vargem das Flores. O Complexo Hospitalar passa por ampla reforma, incluindo a fachada, o pronto socorro e outros setores internos. A Unidade ganhou um novo Centro de Imagem com tomógrafo com investimento de 1,5 milhão e Raio-X. Foi criada, recentemente, a Unidade de Cuidados Intensivos de Acidente Vascular Cerebral (AVC), abertura de 40 novos leitos de enfermaria e mais 10 de CTI. Também, a construção de novo refeitório e cozinha industrial para garantir mais qualidade na alimentação de usuários e trabalhadores. O Centro Materno Infantil recebeu pintura geral em todo o prédio.
A Rede de Urgência e Emergência conta com serviços próprios: 01 Hospital Municipal Contagem(HMC), 01 Centro Materno Infantil (CMI), 05 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD).
Esta Rede de Serviços de Urgência e Emergência ofertaram para a população contagense, entre os anos de 2021 a 2024 (abril), 76.186 procedimentos hospitalares sendo que o Hospital Municipal e Centro Materno Infantil foram responsáveis por 95% do total de atendimentos hospitalares ofertados pelo município, 7.830.777 atendimentos nas UPAs, 496.587 atendimentos no SAMU, e 131.825 atendimentos no SAD.
Houve um crescimento na atendimento hospitalar de 12% comparando o ano de 2023 (24.127 atendimentos) ao ano de 2021 (21.222 atendimentos) à população de Contagem, o que reforça o compromisso desta gestão com o atendimento da população.
Nas UPAS o percentual de crescimento comparando o ano de 2023 ao ano de 2021 houve aumento de 151% nos atendimentos, o que representa em média uma produção mensal de aproximadamente 2.000.000 de procedimentos.
Outro avanço foi o crescimento nos atendimentos do SAD que passou de 28.200 no ano de 2021 para 42.837 procedimentos no ano de 2023, representando uma média mensal de 3.322 atendimentos.
E, por fim, destacamos o atendimento do SAMU que além de possuir atendimento aeromédico desde 2023, foi responsável por 496.587 atendimento entre os anos de 2021 a 2024 (abril).
É importante informar que o SAMU é acionado por demanda e, portanto o número de atendimentos estão relacionados aos acionamentos da população ao serviço.
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Contagem – Sistemas de Informação em Saúde.
Fabrício Henrique dos Santos Simões é mestre em saúde pública, especialista em gestão e economia da saúde, graduado em enfermagem e atua como secretário de saúde de Contagem.
Colaboração de Flaviano Barbosa Coelho, Administrador e assessor da Subsecretaria de Gestão da Saúde de Contagem..
