O PT Contagem faz parte de uma Federação Partidária junto com o PCdoB e PV. Temos uma cota de pré-candidatos e candidatas para a disputa de vagas na Câmara Municipal nas eleições de outubro. A lei prevê: do número de vagas resultante das regras previstas, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Como se vê, portanto, as chapas precisam obedecer a cota de gênero, de no mínimo 30%. Esta legislação foi criada para estimular a participação das mulheres na política, garantindo a elas a citada cota; mas no PT Contagem as mulheres preenchem com muita sobra a cota mínima e o desafio partidário é com a cota mínima de 30% de homens pré-candidatos a vereador. Impressionante! Esta situação eu nunca vi em minha história militante de 40 anos. Estando no front do combate político, especialmente Marília e a chapa vibrante de vereadoras(es), as mulheres petistas não tem como assumiram funções mais amplas na organização partidária; por isso as tarefas de coordenação da pré-campanha ficaram mais com nós homens do PT Contagem, com uma pequena cota de mulheres. Quando passar a eleição, esperamos com grandes vitórias para a nossa coligação e nosso partido, esta situação terá uma solução e as mulheres assumirão, tenho certeza, grande protagonismo também na vida partidária.

As mulheres demoraram mais de um século para em Contagem serem protagonistas na política local. Quando Marília venceu a última eleição cunhamos o bordão que é hoje repetido pela militância: “Contagem tem prefeita”. Contagem, sob a liderança da Marília, vive uma revolução na participação das mulheres na política. Veja só: Marília foi a primeira prefeita de Contagem em mais de 100 anos e agora está no terceiro mandato; ela protagonizou também a primeira reeleição desde que este instituto foi implantado em nossa legislação. O governo atual tem grande participação das mulheres. São dez mulheres em posição de maior destaque: temos a Marília como prefeita; oito mulheres ocupando secretarias ou cargos equiparados; e a Moara Saboia já foi líder do governo na Câmara; e temos 14 homens ocupando postos de secretários e cargos equiparados, onde atuam com grande respeito à liderança da Marília. Isto sem falar no vice-prefeito, Ricardo Faria, um grande parceiro na gestão municipal. Como diz a Marília: “ninguém senta na minha cadeira”. E, na última eleição, as mulheres do PT Contagem também se destacaram, tendo Moara Saboia e Adriana Souza grandes votações para deputada estadual. Além disso temos muitas mulheres competentes em outros cargos importantes no governo Marília Campos nas subsecretarias, regionais da Prefeitura, gerentas, e em outros cargos; e, o governo em sentido amplo, que inclui os servidores(as) efetivos(as), é formado por maioria de mulheres na educação, saúde, desenvolvimento social, e em outras áreas e também entre os aposentados e pensionistas.

A enorme participação das mulheres na vida política em Contagem se explica, em grande medida, pela liderança inspiradora da Marília em nossa cidade. Marília está determinada, engajada, autoconfiante, sensível como nunca, feliz, divertida, transbordando amor e afeto. Está muito difícil não gostar dela. Mas temos uma explicação mais ampla, que repercute positivamente em Contagem. São as mulheres, em todo lugar e em todo o mundo, que lideram a resistência contra a extrema direita na defesa da democracia, dos direitos sociais e dos direitos civis. Assim é natural que as mulheres assumam posições de liderança desta luta em Contagem, no Brasil e em todo o mundo. A vitória em Contagem, em 2020, foi fruto de uma polarização dramática: as mulheres de esquerda e progressistas venceram, na reta final da eleição e da apuração, os homens mais raivosos da extrema direita. Mas Marília, sabiamente, não dialoga somente com as “bolhas”, ainda que sejam bolhas grandes, está fazendo um governo pacificador e para todas e todos; tem realizações mais ao gosto das mulheres e muitas outras muito ao gosto dos homens. Resultado disso é que Marília é amplamente aprovada por mulheres e homens, com percentuais muito próximos. Ou seja, mulheres só se tornam lideranças majoritárias quando lideram mulheres e também os homens. Claro que sou, como marido da Marília, um pouco suspeito para falar dela. O certo é que, por muitas razões, viver em Contagem, a “cidade governada pelas mulheres”, é um prazer enorme, porque a vida fica mais leve, suave e doce; um contraponto local ao ódio que ainda impera no País. Praticamente todas as nossas lideranças mulheres são pessoas combativas, afirmativas e alto astral. São mulheres que não tem vocação para “tropa de choque” na política; e se dedicam às lutas pelas transformações sociais.

É preciso dizer, finalmente, que o expressivo avanço da participação das mulheres na política em Contagem tem limites. Trata-se do nosso sistema eleitoral proporcional de lista aberta, onde os eleitores votam no candidato e não na lista partidária. As mulheres com menos oportunidades, poder e dinheiro não conseguem romper com a sub-representação política. Este modelo não vai mudar porque a maioria da população gosta de votar nas pessoas e não em partidos e porque os parlamentares eleitos por este sistema jamais irão concordar com a transição para o sistema eleitoral de lista partidária. Veja só: nos países que tem o voto proporcional total ou misto com o distrital, na elaboração das listas partidárias, com grande pressão social, as mulheres conseguem uma presença expressiva na lista partidária e acabam ocupando 30%, 40% e até 50% das vagas nos parlamentos. No Brasil o único caminho que vejo, não sei se tem base constitucional, é a legislação ser mudada para prever não apenas cotas de 30% de candidaturas para as mulheres, mas cotas de 30% de vagas a serem preenchidas pelas mulheres. Ou seja, seria uma cota para as mulheres “por dentro” do sistema proporcional de lista aberta. Por exemplo: Contagem tem 25 vereadores(as), neste modelo 8 vagas seriam preenchidas pelas mulheres, mantendo-se os mesmos princípios do sistema proporcional: as vagas para as mulheres seriam preenchidas pelo coeficiente eleitoral, pelas sobras e, no interior de cada partido ou federação, seriam eleitas as mulheres mais bem votadas. Precisamos, no mínimo, melhorar o sistema proporcional de lista aberta que temos no Brasil. Sem isso, infelizmente, a sub-representação das mulheres não será revertida de forma expressiva.

José Prata de Araújo é economista e especialista em direitos sociais.