Dentre os diversos e históricos investimentos que o governo Marília Campos tem feito para transformar a infraestrutura de Contagem – que atingiu R$ 800 milhões para obras no período 2021-2023 e alcançará R$ 1,5 bilhão até o fim deste ano – uma política pública indispensável que garante a cidadania da população, sobretudo aquela mais pobre, também está sendo alvo prioritário da prefeita: a regularização fundiária, por meio do programa “Casa Minha”.
O processo de regularização fundiária está sendo executado em vilas, ocupações organizadas, conjuntos residenciais e loteamentos públicos. São áreas de uso predominantemente residencial, ocupadas em sua maior parte por famílias atendidas pela Política Municipal de Habitação de Interesse Social, onde há interesse público em promover a regularização fundiária plena, integrada à recuperação físico-ambiental.
Esta política pública assegura a dignidade de moradores que sonham por anos em ter a escritura de seus imóveis e poder, incontestavelmente, dizer que conquistaram um patrimônio. O programa “Casa Minha”, idealizado e executado nesse terceiro mandato do governo Marília, vai beneficiar cerca de 13 mil famílias – cerca de 60 mil pessoas – em 27 bairros/vilas/ocupações espalhados pela cidade. Um investimento de mais de R$11 milhões que tem em sua essência garantir às pessoas que tanto ajudam Contagem a crescer a ter o direito à cidade. E de forma totalmente custeada pelo poder público.
Marília lançou o programa em agosto de 2023, porém, desde o primeiro mês deste mandato, tratou a questão como prioridade e ordenou que sua equipe de governo agilizasse diversas ações para tirar o plano do papel. Já foram concluídas as fases de elaboração e aprovação dos projetos urbanísticos, poligonais, incluindo áreas verdes, institucionais e remanescentes, notificação dos titulares, registro do parcelamento, abertura das matrículas individuais dos lotes e selagem, que é a identificação das casas no mapa do bairro. E o sonho, inclusive, já virou realidade para 48 famílias do bairro Cândida Ferreira, na Ressaca, que receberam a titulação em 2022.
Com este processo adiantado, a regularização está cada vez mais próxima. Empresas especializadas foram contratadas pela Prefeitura para realizar esta última etapa para concretizar o sonho das comunidades. As fases em andamento são: levantamento situacional, cadastro socioeconômico e fundiário, conferência e aprovação dos documentos e as diligências cartoriais para o registro dos imóveis. Os bairros Vila Paris; Milanez; Parque São João (Aglomerado Boa Vista e Buraco da Coruja); Secóia; Nascentes Imperiais; Complexo Liberdade I e II; Alameda dos Coqueiros e Ocupação Nelson Mandela; além dos conjuntos residenciais Águia Dourada, Morada Nova, Itália e Retiro dos Sonhos já estão com serviços em plena execução.
Outros bairros que também vão ser regularizados nesta etapa do programa são: Vila Riachinho, Vila 18º, Perobas I, Vila Epa, Perobas II, os conjuntos habitacionais Santa Edwiges, Parque Maracanã, Barraginha, Recanto do Amanhecer, Vitória e a Comunidade dos Arturos. Isso vai significar desenvolvimento, segurança e valorização do patrimônio de cada morador e moradora de Contagem, como Marília vem frisando nas reuniões com os moradores.
Vale ressaltar ainda que o empenho de Marília Campos para assegurar a todos o direito à cidade é parte do extenso legado de luta pelo povo e como liderança forte de Contagem. Em seus mandatos anteriores, entre 2007 e 2012, outras nove áreas foram beneficiadas e regularizadas: Vila Francisco Mariano, Vila Jardim Eldorado; Vila Itália; Vila Vaquinha; Nova Contagem; Sapucaias; Estrela Dalva; São Mateus e Confisco.
E por que a regularização fundiária é um tema relevante que merece um capítulo exclusivo quando falamos de investimento na infraestrutura da cidade? Porque a partir dela, o poder público poderá ofertar uma variedade muito grande de serviços para comunidade, como urbanização, saneamento, revitalização de vias, implantação de espaços públicos como praças, parques, áreas de lazer e convívio que fortalecem a sensação de pertencimento para essas comunidades e tornam Contagem muito mais que uma cidade dormitório, mas sim um lugar para se viver com qualidade, com acesso amplo ao lazer, à cultura e o desenvolvimento humano, e onde as pessoas tem saúde, educação e mobilidade de excelência. Quando meu bairro passa a existir de verdade, a ter um CEP, eu me sinto visto, ouvido, acolhido e reconhecido. Sinto que sou, de fato, um pedaço vivo da cidade.
Com muito diálogo, sensibilidade e um projeto claro e estruturado de cidade, Marília Campos vem revolucionando Contagem, impactando de forma perene a vida das pessoas e fazendo história. Um trabalho permeado de desafios, superação e frutos duradouros. Ter a certeza que tudo isso é só o começo me alimenta de esperança e força para seguir mobilizado, lutando, espalhando e atestando pelas ruas que Contagem está sim, a cada dia, feliz de novo.
Rômulo Fegalli é jornalista e pós-graduado em Comunicação Pública
