Toda vez que se fala em mobilidade urbana algumas questões são sempre lembradas, como é o caso da fluidez, da segurança e da acessibilidade, além de outras que as permeiam, direta ou indiretamente, como é o caso do conforto, do custo e da sustentabilidade. Cada uma destas questões merece nossa atenção e nosso esforço para serem melhoradas, mas hoje vamos focar na acessibilidade em nossa reflexão aqui com cada um de vocês.

O que significa Acessibilidade? Em uma definição simples, acessibilidade é a qualidade do que é acessível, ou seja, é aquilo que é atingível, que tem acesso fácil. Simples não é mesmo, mas ainda muito longe de ser alcançada plenamente quando falamos em acessibilidade na mobilidade urbana.

Acessibilidade pode ser definida como a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização, em igualdade de oportunidades, com segurança e autonomia, do meio físico, do transporte, da informação e da comunicação.

Tais conceitos e definições servem para nos mostrar que ainda estamos longe de poder dizer que desfrutamos de acessibilidade plena em nossas vidas, pois o tema é amplo e cabe muitas considerações e abordagens. Vale aqui citar que muitos aspectos foram abordados na Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, que buscou estabelecer diretrizes e parâmetros técnicos para promover a chamada “acessibilidade universal”.

Nesse contexto, vamos pinçar dois aspectos importantes para avançar em nossa reflexão e para despertar em todos nós o sentimento da real importância da acessibilidade para o nosso cotidiano: a acessibilidade para os idosos e a acessibilidade para as pessoas com deficiência.

Vale lembrar que Acessibilidade é a possibilidade de acessar um lugar, serviço, produto ou informação de maneira segura e autônoma, sem nenhum tipo de barreira, beneficiando a todas as pessoas, com ou sem deficiência, em todas as fases da vida.

Acessibilidade para Idosos

Falar de idosos no Brasil faz-se cada vez mais necessário, pois a vida média das pessoas aumentou, felizmente, e a população de idosos vem crescendo significativamente nos últimos anos, em decorrência de uma série de questões como os avanços na medicina e a melhoria da qualidade de vida de uma maneira geral. Portanto, a quantidade de pessoas acima dos 60 anos vem crescendo rapidamente e isso requer um olhar diferenciado para esse contingente da população.

Por muitos anos, atuando como professor do curso de Engenharia Civil, vez por outra, quando o barulho em sala de aula fica acima do aceitável, interrompia a aula e perguntava aos alunos, provocando-os a refletir sobre a questão dos idosos:

“Por favor me ajudem e respeitem os meus cabelos brancos e a minha idade”. Eles paravam por um instante e eu prosseguia. “Digo isso porque só tem um jeito de vocês não ficarem mais velhos, que é morrer cedo!” Silêncio total na sala. Prosseguindo eu perguntava: “Alguém aqui quer morrer cedo?” Claro que a resposta era um sonoro “não”. Então, finalizando, eu concluía: “Então vamos cooperar e me ajudem para prosseguirmos a aula e colaborem sempre com os idosos, pois já que vocês não querem morrer cedo, um dia serão idosos também e vão querer ser respeitados e considerados pelos mais jovens”! Essa fala sempre dava bons resultados e às vezes até levava a algum breve debate sobre os idosos, pois muitos alunos lembravam dos seus pais e avós, talvez pensando que poderiam agir de maneira mais cooperativa com eles no cotidiano de suas vidas.

Voltando ao nosso tema, podemos dizer que na mobilidade urbana a acessibilidade para idosos nada mais é do que proporcionar e garantir que o direito de ir e vir seja realizado, independentemente das condições físicas de cada um. Há diversas maneiras de garantir as mínimas condições de acesso e deslocamento, evitando assim, acidentes e demais dificuldades. É sobre isso que estamos falando.

Obviamente, com o passar dos anos, as pessoas vão perdendo em parte o potencial dos seus sentidos e da mobilidade. É natural que ouçam com mais dificuldades, que enxerguem menos e que se locomovam de forma mais lenta que quando jovens. Então, é importante que se crie condições para que essas dificuldades sejam minimizadas nas soluções e projetos de mobilidade.

A questão que se coloca diante destas reflexões é: o que fazer para melhorar a acessibilidade para os idosos?

Acessibilidade para Pessoas com Deficiência

Acessibilidade é fundamental para inclusão de pessoas com deficiência. Acessibilidade diz respeito à condição de possibilidade para a transposição dos entraves que representam as barreiras para a efetiva participação de pessoas nos vários âmbitos da vida social.

Você tem alguém na sua família ou no seu círculo de convivência diária, com alguma deficiência física? Alguém que tenha mobilidade reduzida, que seja cadeirante, por exemplo, ou que precise utilizar bengala ou andador para se locomover?

Alguém na sua família ou entre seus amigos que tenha deficiência visual significativa, total (pessoas cegas) ou parcial? Conhece pessoas que são surdas e que por isso têm maior dificuldade em exercer com segurança plena os seus deslocamentos?

Creio que, muito provavelmente, você respondeu “sim” para algumas destas questões. Talvez você mesmo já tenha vivenciado momentos de dificuldades de locomoção, quando, por exemplo, quebrou um pé ou perna e teve que ficar por alguns dias sem poder andar direito ou sem dirigir ou mesmo sem condições de fazer sozinho tarefas simples do cotidiano! Você já pensou nisso?

A questão que se coloca diante destas reflexões é: o que fazer para melhorar a acessibilidade para as pessoas com deficiência?

O que fazer para melhorar a acessibilidade?

Não é simples responder a essa pergunta, pois para resolver as questões de acessibilidade no contexto da mobilidade urbana é preciso adotar uma série de medidas sob vários aspectos, sejam eles de ordem legal, técnica, operacional e, principalmente, de conscientização do tema.

É preciso entender de forma clara e inequívoca que TODAS AS PESSOAS TÊM DIREITO À ACESSIBILIDADE! Todas têm que ter a condição de se locomover para realizar as suas atividades diárias. Ninguém pode ser excluído da condição de acessar qualquer lugar por ser idoso ou portar alguma deficiência física. Para tanto temos que investir em legislações adequadas, em projetos viários que contemplem a visão de inclusão de todos, em soluções tecnológicas que permitam a todos se deslocarem nas vias públicas e em qualquer ambiente com segurança.

Não é uma tarefa fácil, mas tudo parte, creio eu, do respeito aos direitos que cada cidadão e cidadã têm de ir e vir, em condições acessíveis. Infelizmente, ainda estamos longe de ver as nossas cidades atendendo aos conceitos da acessibilidade universal; ainda não temos legislações e normas suficientes e adequadas e que sejam respeitadas efetivamente; os profissionais que lidam com a mobilidade ainda precisam ser melhor capacitados e orientados a ver nos idosos e nas pessoas com deficiência não um obstáculo para os projetos viários e sim elementos a serem considerados nas soluções; enfim…há um caminho a ser percorrido e que não pode deixar de ser trilhado.

Contudo há bons exemplos a serem saudados, esforços a serem valorizados, ações a serem enaltecidas pelo Brasil afora, como é o caso de projetos exitosos em Fortaleza/CE, Recife/PE, João Pessoa/PB, Campinas/SP e Belo Horizonte/MG, apenas para citar algumas cidades. A título de exemplo, vamos falar da nossa cidade de Contagem, aqui na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Em que pese todas as dificuldades e restrições, Contagem tem adotado posturas e medidas que buscam favorecer a mobilidade e a acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência, sejam ações nos projetos de infraestrutura viária, sejam ações sob a ótica da inclusão em projetos sociais, sejam ações para garantir o acesso das pessoas aos espaços públicos para usufruir de lazer e cultura. Vale a pena destacar algumas destas medidas e ações que estão sendo adotadas e incentivadas pela Prefeitura de Contagem, que mostram que a cidade está no caminho certo para garantir acessibilidade:

– Programa Sem Limite, criado em 2007 pela atual Prefeita Marília Campos em seu primeiro mandato, que objetiva auxiliar a pessoa que tem a mobilidade comprometida. Esse serviço de transporte é totalmente custeado pelo município, levando a pessoa com deficiência física ou mobilidade reduzida para a escola como também para o tratamento médico, em vans apropriadas para o serviço.

– Projeto e implantação de rampas de acessibilidade em todas as vias que estão sendo objeto de recapeamento asfáltico no programa “Asfalto Novo”, sendo que nos anos de 2022 e 2023 já foram implantadas mais de 2300 rampas nas vias de Contagem;

– Incentivo e apoio ao Conselho Municipal do Idoso de Contagem, que tem como missão promover a cooperação entre o poder público municipal e a sociedade civil organizada na formulação e na execução de políticas públicas para atender aos direitos da pessoa idosa, dentre as quais está a questão da mobilidade.

– Implantação de semáforos para travessia de pedestres em diversos locais da cidade, inclusive em interseções nos principais corredores de tráfego, como é o caso da Av. João César de Oliveira.

– Implantação de faixa de travessia elevada em diversos locais e interseções, garantindo maior segurança e acessibilidade para cadeirantes e pessoas como dificuldade de locomoção nas travessias das vias.

– Adoção de medidas de acessibilidade em todas as praças e equipamentos públicos que estão sendo instalados ou revitalizados na cidade, como é o caso das praças e parques. Apenas para ilustrar, vale destacar as medidas nos Parques Gentil Diniz e Fernão Dias, bem como a instalação de rampas de acessibilidade em mais de 40 praças revitalizadas nos dois últimos dois anos.

– Inclusão no Plano Diretor do Município de Contagem (Lei Complementar nº 362, de 28 de setembro de 2023) de conceitos e diretrizes que atendem aos aspectos de mobilidade e acessibilidade, criando condições objetivas para que as legislações que se derivam desta Lei, como por exemplo o Plano de Mobilidade Urbana e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, possam ser aprimoradas para atender cada vez mais a inclusão de todos no contexto da vida na cidade.

– Realização de eventos esportivos e de lazer e cultura que procuram incluir a possibilidade da participação de todos e todas, inclusive dos idosos e pessoas com deficiência, tais como, por exemplo, a “Corrida do Trabalhador”, a “Corrida Contagem por Todas” e os eventos do “Natal de Luz”, dentre tantos outros.

São apenas alguns exemplos de medidas, projetos e ações que estão acontecendo na cidade de Contagem que, obviamente, não resolvem todos os problemas de acessibilidade, mas que sinalizam que o caminho passa também por essas questões.

Alguns podem dizer que estas ações e medidas adotadas pela Prefeitura de Contagem são simples e corriqueiras e que não resolvem a questão da acessibilidade, contudo são ações que demonstram claramente um novo olhar do Poder Público Municipal para com a questão.

Esse novo olhar, mais humano e inclusivo, resulta em melhor qualidade de vida para as pessoas e isso é inegável. É preciso inclusive entender que as pessoas, sobretudo as pessoas idosas e as pessoas com deficiência, precisam de medidas para o seu dia a dia, pois o “corriqueiro” faz parte da vida de qualquer ser humano.

Sabemos que o caminho é longo para se chegar ao ponto de dizermos que Contagem é uma cidade inclusiva e onde a acessibilidade é de fato garantida a todos e todas, aí incluídas as pessoas idosas e com deficiência; contudo o simples fato deste novo olhar e a decisão de encarar a questão com seriedade e atitude deve ser muito comemorado.

O caminho passa por entender efetivamente que a acessibilidade na mobilidade urbana é qualidade de vida.

Assim, convido você que nos lê a refletir sobre o tema e buscar a partir de agora se engajar nessa luta, que não é só de Contagem, mas sim de todas as cidades e todas as pessoas que buscam respeitar o ser humano em sua plenitude.

Sigamos juntos nessa luta.

Marco Antônio Silveira é Engenheiro Civil e especialista em engenharia de tráfego e transportes