Os debates sobre a saúde financeira e o desenvolvimento de municípios brasileiros muitas vezes esbarram em questionamentos sobre a necessidade e a adequação de empréstimos e financiamentos. Para muitos, tais instrumentos são vistos com cautela, evocando imagens de endividamento e irresponsabilidade fiscal. No entanto, quando bem compreendidos e gerenciados, empréstimos e financiamentos podem ser ferramentas vitais para o progresso. A cidade de Contagem, em Minas Gerais, sob a gestão da prefeita Marília Campos, é um estudo de caso revelador neste contexto.
Em primeiro lugar, é essencial entender que empréstimos e financiamentos, embora sejam frequentemente usados como sinônimos, têm diferenças. Enquanto o empréstimo é uma quantia que é emprestada e deve ser devolvida com juros após um período determinado, o financiamento é uma operação em que os recursos são especificamente destinados para um fim, como a realização de uma obra. Essas ferramentas, quando bem administradas, não são inerentemente ruins para a gestão pública. Elas podem, na verdade, ser uma maneira estratégica de investir em infraestrutura, educação, saúde e outros setores críticos.
Apesar dos juros inerentes a essas operações, há momentos em que é prudente evitar gastar os recursos do Tesouro. Manter um superávit primário saudável, que é o resultado positivo entre receitas e despesas do governo, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública, é uma meta de muitos municípios. E isso é evidente em Contagem, cujas finanças se mostraram robustas ao longo dos anos, com uma notável redução do endividamento ao longo do tempo.
Financiamentos, em particular, muitas vezes só são aprovados em circunstâncias em que os municípios demonstram solidez fiscal. Esta é uma forma de assegurar que o município tenha a capacidade de gerenciar e pagar o financiamento ao longo do tempo. Ao analisarmos o cenário específico de Contagem podemos extrair valiosas lições sobre essa dinâmica:
• Ao observar a saúde fiscal do município, verificamos que Contagem, por exemplo, demonstrou um grande avanço em sua situação fiscal, com a dívida consolidada caindo significativamente de 126% da receita em 2004 para 30,8% em 2022. (Quando um município possui finanças sólidas, sua capacidade de contrair empréstimos de forma responsável e eficaz aumenta).
• A Lei de Responsabilidade Fiscal brasileira prevê que o limite de endividamento de municípios é de 120% da receita corrente líquida. No caso de Contagem, a cidade ainda tem uma vasta margem para contrair mais empréstimos, com um potencial de até R$ 3,064 bilhões. (Isso sugere que, quando bem gerido, o endividamento pode ser uma ferramenta de desenvolvimento, sem comprometer a saúde financeira do município).
• O propósito do empréstimo é crucial. Em Contagem, existe um planejado investimento de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois anos, direcionado para melhorias na cidade e bem-estar da população.
• A capacidade de um município gerenciar suas finanças é evidenciada quando órgãos de renome, como o Índice FIRJAN, reconhecem seus esforços. Contagem, que passou de “Gestão Crítica” em 2006 para “Gestão de Excelência” em 2020, é um exemplo de que empréstimos, quando usados judiciosamente e em sintonia com uma gestão fiscal responsável, podem trazer resultados excepcionais.
A aplicação dos recursos provenientes de empréstimos e financiamentos também é cercada de cuidados e precauções. Contrário ao que muitos podem pensar, os valores obtidos através de empréstimos e financiamentos não vão diretamente para uma “conta” da prefeitura e lá ficam disponíveis para se gastar com o que quiser. No caso das obras públicas, por exemplo, os pagamentos são feitos diretamente do agente financiador às empresas responsáveis pela execução dos projetos, sem sequer passar por um “caixa” da Prefeitura. Esta medida evita desvios e garante que o dinheiro seja empregado exatamente onde é necessário.
Vale ressaltar que o processo de liberação desses pagamentos é rigoroso. Cada etapa da obra é minuciosamente avaliada por fiscais concursados da prefeitura. Somente após estas verificações, que incluem a análise do cumprimento do cronograma e da qualidade dos serviços prestados, é que os pagamentos são realizados (geralmente, seguindo uma frequência mensal). Tal método combate percepções errôneas de que os recursos são liberados de uma só vez, sem critérios claros ou fiscalização.
O município de Contagem, sob a liderança de Marília Campos, exemplifica como uma gestão fiscal sólida e transparente pode, com o uso estratégico de financiamentos, impulsionar o progresso e beneficiar sua população. Afinal, como já foi dito anteriormente, empréstimos e financiamentos municipais, por si só, não são nem bons nem maus. Tudo depende de como são gerenciados e para que finalidade são direcionados. Nesse ponto, cabe citar que a cidade viu, nos últimos três anos, um grande pacote de obras em diversas áreas: destaca-se a mobilidade urbana com o novo sistema de transporte SIM, o programa “Asfalto Novo” (que já entrará em sua terceira etapa) e a construção da nova avenida Maracanã; na educação, houve a construção de novos Cemeis e reformas em escolas fundamentais; na saúde, novas UPAS foram construídas e diversas UBS reformadas; além da construção e revitalização de praças e parques.
Como uma cidade de relevância em Minas Gerais, Contagem possui uma trajetória significativa. A utilização desses instrumentos financeiros foi fundamental para impulsionar projetos e melhorias que, de outra forma, poderiam levar anos (ou, talvez, décadas) para serem realizados.
É impreciso, incorreto e altamente desonesto afirmar que Contagem busca empréstimos e financiamentos exclusivamente para financiar eventos culturais ou entretenimento. Na realidade, a cidade tem feito justamente o oposto: utilizado estes recursos como parte de um plano estratégico de desenvolvimento.
É crucial que a população esteja bem-informada sobre tais iniciativas. Entender sobre o funcionamento da administração pública permite compreender as ações da gestão municipal e participar ativamente do cenário político, evitando ser influenciada por informações incorretas ou “Fake News”.
Lucas Carneiro Costa é comunicador e pedagogo. Mestrando em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa.
