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José Prata: Prazo para acerto de contribuições com o PT termina em 1º de setembro; muitos ainda não acertaram

Nos últimos meses, desde a resolução do PT Contagem com implementação da política de finanças do Diretório Nacional, vem crescendo o número de petistas em dia com as contribuições ao nosso Partido. No mês de agosto, passamos de cerca de 30 filiados em dia com as contribuições para próximo de 60 companheiros e companheiras. No dia 1º de setembro se encerra o prazo para os inadimplentes acertarem as suas contribuições e veremos então quantos petistas aderiram à política de finanças, que não é do PT Contagem, mas do PT Nacional, cuja Tesouraria é exercida pela companheira Gleide Andrade.

A EXTREMA DIREITA DECRETOU GUERRA À MARÍLIA; O PT CONTAGEM É A PRINCIPAL “LINHA DE DEFESA” EM TERMOS POLÍTICOS DO NOSSO GOVERNO. No Boletim do PT Contagem sustentamos a tese de que não teremos em Contagem a polarização nacional. Isso por diversas razões: a eleição municipal é mais pragmática e devem sair vitoriosos os prefeitos(as) bem avaliados em seus municípios, como Marília em Contagem; a eleição de 2022 teve uma polarização quase absoluta do PT e PL, mas nas eleições municipais os partidos de centro terão uma presença expressiva; a extrema direita não conseguirÁ transformar a eleição em um “terceiro turno” contra Lula, que está com boa avaliação; a pauta de costumes é tipicamente nacional e, em Contagem, este debate não polarizou a população nem mesmo os vereadores e vereadoras na Câmara Municipal”.(…) Mas veja só: é bem provável que a extrema direita, liderada pelo PL e em Minas também pelo Partido Novo, vá tentar selecionar os candidatos de esquerda em Minas e no Brasil, especialmente do PT e do PSOL, como é o caso de Marília Campos, em Contagem, e Guilherme Boulos, em São Paulo, por exemplo, para tentar transformar estas disputas em embates estaduais e nacionais. É um grave erro subestimar a extrema direita em Contagem. De fato, as lideranças de extrema direita de nossa cidade sofreram um grande revés nas eleições para deputados, com votações pífias: Felipe Saliba (9.217 votos); Leo Mota (5.454); Junio Amaral (2.842 votos); Márcio Bernardino (4.642 votos). Mas a extrema direita ganhou as eleições em nossa Cidade, com Bolsonaro, Romeu Zema, Cleiitinho, Nikolas Ferreira e Bruno Engler.(…) Isto significa que candidaturas de extrema direita, como em Contagem, com intenções de votos ainda inexpressivas devem receber muitos recursos e muitos apoios políticos (de Bolsonaro, Nikolas Ferreira, Braga Neto e outros) para tentar “internalizar” o apoio na Cidade e tentar desconstruir, com antecedência, a petista Marília Campos. E isto já está acontecendo com um forte investimento, inclusive propaganda paga na Internet, nos últimos meses. Os vídeos locais da extrema direita estão com baixo alcance; mas tem vídeos da direita de Minas e do Brasil contra Marília com 650 mil visualizações. Ou seja, a direita vai tentar uma ofensiva de fora para dentro para tentar “internalizar” a força que demonstrou nas eleições de 2022. Precisamos estar atentos a isso.(…) O PT Nacional, com o financiamento público de campanha, resolveu um problemaço nosso: o financiamento eleitoral da campanha para a Prefeitura; no ano de 2020, foram valores expressivos de financiamento para a nossa campanha à Prefeitura. Mas no longo período de quase um ano até as eleições de 2024, não virão recursos do PT Nacional; ou os petistas de Contagem contribuem regularmente como define o Estatuto, ou então Marília vai “apanhar politicamente” durante um ano sem quase nenhuma resposta efetiva nossa. O que temos de finanças atualmente, mal dá para manter a Sede aberta.(…) É disso que se trata portanto: o PT Contagem precisa de recursos para defender o governo Marília Campos; estar no governo e não participar da “linha de defesa” do governo é inacreditável, é inaceitável.

POLÍTICA DE FINANÇAS DO PT É NACIONAL; O ESTATUTO DEFINE E A DIREÇÃO NACIONAL OPERACIONALIZA. ALGUMA DÚVIDA? É preciso dizer que o PT Contagem não interfere em nada na definição e operacionalização das contribuições partidárias; toda a política financeira do PT foi nacionalizada. Veja a seguir.(…) Conforme o artigo 14 do nosso Estatuto, toda pessoa filiada tem o dever de contribuir para as finanças do partido: “Art. 14. São deveres do filiado ou da filiada: V – contribuir financeiramente nos termos deste Estatuto e participar das campanhas de arrecadação de fundos do Partido”.(…) A obrigação daqueles que são ocupantes de cargos comissionados contribuírem, de acordo com a tabela de estabelecido pelo Diretório Nacional, está assim escrita: Art. 184. Filiados e filiadas ocupantes de cargos comissionados, eletivos, dirigentes partidários ou parlamentares deverão efetuar uma contribuição mensal ao Partido, correspondente a um percentual do total líquido da respectiva remuneração mensal, conforme tabela a que se refere o artigo 187 deste Estatuto.(…) A questão da contribuição é fundamental organização partidária, sendo assim, o Estatuto estabelece como infração disciplinar não cumprir este dever do filiado(a). Art. 227. Constituem infrações éticas e disciplinares: XVI – a não-contribuição financeira com o Partido, nas formas deste Estatuto, quando estiver ocupando cargo eletivo ou cargo em comissão.(…) Tais infrações disciplinares possuem penalidades estatutárias, que podem ser aplicadas aos filiados(as) devedores de suas obrigações políticas e financeiras. DAS PENALIDADES Art. 228. São as seguintes as medidas disciplinares: I – advertência reservada ou pública; II– censura pública; III– suspensão do direito de voto por tempo determinado; IV– suspensão das atividades partidárias por tempo determinado; V – destituição de função em órgão partidário.(…) Diretório Nacional reduziu contribuição, desde que filiado mantenha contribuição em dia: “Considerando a necessidade de fortalecer a política de autossustentação financeira do Partido de forma viável; Considerando a necessidade de regularização financeira da contribuição dos filiados, particularmente dos ocupantes de cargos eletivos e de confiança no Legislativo e Executivo; O Diretório Nacional do PT RESOLVE: as alíquotas de contribuição financeira mensal dos cargos eletivos e de confiança no Legislativo e Executivo passam a vigorar de acordo com duas tabelas. Estas novas tabelas serão aplicadas somente para os filiados que estiverem em dia com suas mensalidades e parcelas de acordo, se houver. Havendo atraso no pagamento da mensalidade ou de parcela de acordo, a contribuição do filiado será calculada pela tabela atualmente vigente; após a regularização da pendência financeira as contribuições voltarão a ser calculadas pela nova tabela; continua em vigor o desconto extra de 10% para os filiados que optarem pelo pagamento das mensalidades através de débito automático em conta corrente nos bancos conveniados com o SACE; continua também em vigor a isenção da contribuição relativa ao 13º salário para os filiado/as que mantiverem suas contribuições em dia ao longo do ano.(…) Comunicado recente da companheira Gleide Andrade a um deputado do PT deixa absolutamente claro que as contribuições, para cargos eletivos e de confiança, devem ser a partir da data da posse: “O financiamento do nosso Partido, como se sabe, advém de recursos do Fundo Partidário, de contribuições de filiados e filiadas, como você, e eventuais doações de pessoas físicas simpatizantes. Conforme regulamentação estatutária deverá ocorrer adesão e pagamento ao SACE, desde a data da posse, para a contribuição partidária obrigatória, dos filiados ocupantes de cargos eletivo e de confiança”.(…) Quem trabalha em Contagem, paga contribuição para o PT Contagem. No caso de filiados e filiadas em outras cidades e estados que ocupam cargos comissionados em Contagem, estes devem procurar o diretório municipal de Contagem, a contribuição é feita no local em que o cargo está vinculado. O nosso partido é um só, mas a gestão financeira é descentralizada.

CONTAGEM, PARA DERROTAR A EXTREMA DIREITA, PRECISA DE UM PT POLITIZADO, MILITANTE E COM SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA. O PT politizado, plural, de base e fraterno está renascendo em Contagem; a maré participativa do governo Marília Campos está “transbordando” para dentro do PT de nossa cidade. Veja o nosso plano para fazer do PT Contagem o melhor PT municipal do Brasil, com trabalho de base, formação, comunicação e confraternização. Todo este nosso projeto político visa criar uma barreira para a extrema direita na cidade; e é, para isso, que estamos buscando regularizar as finanças partidárias para financiar minimamente nossas atividades. Veja a seguir uma síntese de nosso projeto político. (…) Organização de base setorial e nas oito regiões de Contagem. Já concluímos a reorganização dos Setoriais do PT, com a fantástica participação de 1.100 pessoas. Agora vamos estruturar o PT Contagem nas oito regiões de nossa cidade: Eldorado, Vargem das Flores, Riacho, Petrolândia, Sede, Industrial, Ressaca e Nacional. Esta organização de base não é um fim em si mesmo; por isso vamos estruturar uma forte aproximação de nosso partido com os movimentos sociais, temáticos e territoriais.(…) Formação política é uma grande prioridade. A formação política ganhou uma nova dimensão com a publicação pelo PT Contagem da revista “Contagem está feliz com Marília”, com um amplo debate das políticas públicas em Contagem. Com base na experiência político administrativa do governo Marília, vamos publicar o caderno “Minas precisa de um plano de resgate”, uma contribuição de nossa cidade ao PT mineiro. E agora os editores do blogdojoseprataeivanir adotaram uma nova agenda – “Agora é mais Contagem” – sintonizada com os desafios municipais, e aberto à militância progressista de nossa cidade.(…) Comunicação: presença forte nas redes sociais e jornalzinho de massas. O PT Contagem está se preparando para dar uma arrancada na comunicação. Temos um Setorial de Comunicação, com alguns dos principais talentos da comunicação em nossa cidade; vamos estruturar uma presença consistente nas redes sociais e de imediato lançar uma campanha sintonizada com a revista que publicamos; e vamos lançar um Jornalzinho de massas; o “Jornalzinho do PT Contagem” (nome que pegamos emprestado da antiga publicação da vereadora e deputada Marília Campos). Também teremos um boletim impresso para a militância.(…) Partido como espaço de encontro e da confraternização. A Juventude do PT Contagem sugeriu e nós estamos abraçando a proposta de transformar o PT num espaço de encontro e confraternização da militância, filiados e simpatizantes. Vamos lançar o Boteco do PT Contagem (uma vez por mês). Para isso será necessário algumas reformas na nova sede; compra de jogos (sinuca, totó, e tênis de mesa), criação de uma pequena “brinquedolândia” para as crianças. E, no final de novembro, quando acenderem as Luzes de Natal, faremos uma “festa de arromba” de toda a militância progressista. Gostaram?

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