Na plenária de lançamento da revista “Contagem está feliz com Marília” abordei uma questão que me parece fundamental: os legados da Marília são deste terceiro mandato (2021 a 2024), mas devem recuperar também os grandes avanços conseguidos nos dois primeiros mandatos (2005 a 2012). Fiz isto em quase todos os capítulos da Revista, mas não apresentei um texto mais sistematizado. Veja o governo Lula, que volta a governar o Brasil e estabelece uma continuidade de seus dois mandatos anteriores nos programas sociais, por exemplo, no Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, dentre outros muitos temas importantes. Marília precisa fazer o mesmo, ou seja, divulgar uma visão mais ampla de seus mandatos, que mostrem a dimensão real de seus legados em Contagem, na reconstrução de nossa Cidade. É sobre isto que falamos neste artigo, com as principais realizações em 16 itens; trata-se de um primeiro esforço de sistematização dos principais legados dos três governos Marília Campos.

1-O legado do equilíbrio das contas públicas; Contagem, com Marília, passou de “Gestão Crítica” para “Gestão de Excelência”. Contagem, em 2004, estava falida; era a quarta cidade mais endividada do Brasil, atrás apenas de São Paulo, Campinas e Osasco. A dívida líquida municipal era de 121% da receita; as receitas públicas eram fracas, com a isenção do IPTU residencial; as despesas eram muito além da capacidade de arrecadação e os investimentos eram mínimos. Marília ampliou as receitas municipais, em particular as receitas próprias do município; cortou despesas desnecessárias; reduziu a dívida e, em parceria com os governos estadual e federal, realizou investimentos expressivos. Em 2012, Contagem estava recuperada e, pelo indicador Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF, alcançou o selo de “Boa Gestão Fiscal”. Os governos que sucederam Marília deram continuidade ao programa de ajuste fiscal. Marília, agora em seu terceiro mandato, melhorou ainda mais a situação financeira de nossa cidade, que estão expressos nos seguintes números: receita de R$ 2,600 bilhões, sendo 42% de receitas próprias, deixando nosso município menos dependente das transferências constitucionais; despesas sob controle, mesmo com reajustes e aumentos expressivos para os servidores; dívida líquida no final de 2022 de apenas 2,03% da receita, sendo que em junho de 2023, a dívida é negativa em -6,69% da receita (dívida bruta de R$ 828,445 milhões e disponibilidade de caixa de R$ 1,005 bilhão); grande capacidade de investimentos de R$ 1,500 bilhão. Contagem, tem agora nota máxima no IFGF, de “Gestão Fiscal de Excelência”.

2-Marília retomou o desenvolvimentismo e a geração de empregos de Contagem; serão 100 mil novos empregos no final do terceiro mandato. Nos dois primeiros governos Marília, Contagem saltou da 32ª para a 26ª maior economia municipal do Brasil e ocupava a terceira colocação em Minas. A geração de empregos (ajustada pelo Ministério do Trabalho) foi, de 2005 a 2012, de 65.143 empregos de carteira assinada.(…) Não temos os números mais recentes das economias municipais de Minas e do Brasil porque o IBGE divulga os dados com dois anos de atraso. Nos dados de 2020, Contagem ocupava a terceira colocação no PIB municipal em Minas Gerais e a 32ª no ranking nacional (uma perda de seis posições em relação a 2012).(…) Os dados nestes 2,5 anos de governo Marília Campos indica que Contagem se firmou na terceira colocação do PIB municipal em Minas. De 2021 a 2023 (até junho), Contagem, no governo Marília Campos, gerou, 24.248 empregos de carteira assinada.(…) Nos três governos Marília Campos, Contagem gerou, portanto, 89.391 empregos; ao final do governo da petista, o número de empregos formais deverá ultrapassar 100.000, o que corresponderá a 50% do estoque total de empregos de carteira assinada em nossa cidade. Impressionante!

3-Na educação, Marília é a “mãe” da educação infantil com 28 CEMEIs, ela conquistou o CEFET e paga um dos maiores pisos do magistério do Brasil. Marília tem uma história marcante na educação de Contagem. Ela é a “mãe” da escola infantil em Contagem. Nos dois primeiros governos foram implantados 21 CEMEIs, sendo que 14 foram inaugurados pela petista e sete foram deixados em obras (concluídas nos governos seguintes); agora serão mais sete CEMEIs. Ou seja, ao todo Marília construiu 28 escolas de educação infantil, o que representa quase todo o atendimento neste nível de ensino. Marília construiu também quatro escolas de ensino fundamental.(…) Marília trouxe o CEFET para Contagem; no projeto de expansão do governo federal, Contagem não teria escola técnica, mas a petista articulou e conseguiu trazer esta escola para nossa Cidade.(…) Não é exagero afirmar que o magistério de Contagem tem sua vida fortemente marcada pelas realizações dos três governos de Marília Campos. Uma das principais realizações de Marília Campos, quando prefeita de Contagem, foi, sem dúvida, a forte recuperação dos salários das professoras e dos professores, que, em 2004, recebiam salários simplesmente miseráveis. Veja como Marília mudou a vida dos professores de Contagem: a) professores efetivos: praticamente 100% dos professores efetivos (3.420 no total) são concursados nos três governos Marília Campos (que fez concurso para 3.588 professores); b) salário é com Marília: dos R$ 3.491,07 do piso dos professores, um dos maiores de Minas e do Brasil para jornada de 22,5 horas semanais, R$ 2.394,00 (69% do total) foram reajustes / aumentos nos governos Marília; R$ 1.097,00 (31%) foram em outros governos; c) para jornada de 40 horas, que terá concurso público, Contagem paga R$ 6.200,00, muito acima do piso nacional, e um dos melhores também do Brasil; d) reajustes recentes: Marília concedeu 38,06%, em 2022, e 5,79%, em 2023, o que acumulado (multiplicado) dá 46,01%, cerca de 20% a mais que nos dois governos anteriores (de 2013 a 2020); e) Plano de Carreira: outra grande conquista histórica dos professores, o Plano de Carreira, com promoções por mérito e qualificação, foi implementado no governo Marília Campos; f) valorização do quinquênio: com a forte recuperação com Marília do piso salarial e com o plano de carreira, o quinquênio, que incide sobre estas duas verbas, foi muito valorizado; f) aposentados e pensionistas: Marília, literalmente, resgatou da miséria, através da paridade, os aposentados e pensionistas mais antigos, que tiveram reajustes acima da inflação de mais de 100%.(…) Neste terceiro mandato, Marília deixará como legado mais importante o programa Escola Viva, de educação integral e integrada, e o programa de modernização das escolas, a Escola Inteligente.

4-Na saúde, Marília reconstruiu a infraestrutura do SUS e vai agora “revolucionar” a Atenção Básica. O SUS foi implantado na década de 1990, mas Contagem, uma cidade falida, estruturou sua rede de saúde – UBS, UPAS, de forma muito precária sem condições mínimas de atendimento à população. No primeiro governo Marília Campos, as cinco UPAS foram interditadas pelo Conselho Regional de Medicina por não terem condições mínimas para o atendimento médico; o atendimento foi garantido pela via judicial. Marília, como o apoio sobretudo dos governos Lula e Dilma, reconstruiu a infraestrutura do SUS Contagem: foram 14 novas UBS e 13 tiveram grandes obras de reforma e ampliação; construção das UPAS Vargem das Flores e JK e reforma grandes obras nas UPAS Ressaca e Petrolândia; construção da nova Maternidade; diversas destas obras foram concluídas nos governos seguintes.(…) Agora, no seu terceiro mandato, Marília avança na construção da infraestrutura do SUS: está concluindo duas novas UPAS e um prédio novo para uma UPA já existente; construção de sete novas UBS e transferência de três para novas instalações confortáveis e amplas; realização de uma ampla e elogiada campanha de vacinação, que controlou a covid-19 em nossa cidade; melhoria e humanização do atendimento, com forte recuperação dos salários dos servidores do SUS e outras medidas concretas nas unidades de saúde.(…) Marília vai deixar como marca também o que ela chamou de “revolução” na atenção básica: em parceria com o governo federal, Contagem terá ampliação de 146 para 334 equipes de saúde da família, com mais 200 médicos; 100 novos técnicos de enfermagem e 100 novos enfermeiros; 28 unidades de saúde passarão a funcionar até as 22 horas; e diversas unidades atenderão aos sábados a população; um investimento adicional do Ministério da Saúde de R$ 156 milhões por ano. Esta “revolução” na Atenção Básica, além do mais, terá repercussões muito positivas no restante do SUS Contagem, em particular nas UPAS, que poderão se ater de fato aos procedimentos de urgência e emergência.

5-Contagem deverá se posicionar entre os 20 municípios brasileiros com maior capacidade de investimento. Marília, nos seus dois primeiros mandatos, retomou fortemente a capacidade de investimentos de Contagem. Em valores atuais, investiu cerca de R$ 1,200 bilhão. Como a cidade tinha dívida para além do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e não tinha condições de fazer obras com empréstimos, a petista conseguiu grandes parcerias com o governo do Estado (Copasa) e com o governo federal, nos PACs 1 e 2, e garantiu um grande plano de obras com recursos do Orçamento Geral da União – OGU, praticamente a “fundo perdido”.(…) Agora nossa cidade, com as finanças arrumadas e com enorme capacidade de endividamento, está tocando um grande plano de obras de R$ 1,500 bilhão, com empréstimos e muitas outras fontes de financiamento. Veja só: de acordo com a revista Multicidades, da Frente Nacional de Prefeitos, Contagem têm a 36ª maior arrecadação municipal do Brasil, mas nos investimentos, com R$ 292 milhões, nossa cidade ocupou, em 2020, a 20ª colocação nacional. Os dados de 2022 ainda não foram divulgados pela revista Multicidades, mas Contagem, agora no governo Marília Campos, com investimentos de R$ 297 milhões deverá ocupar de novo uma posição de destaque nacional.(…) De acordo com estudo que realizamos publicado na Revista “Contagem está feliz com Marília”, o governo Marília Campos tem um plano em andamento de 550 obras, nas mais diversas áreas: programa asfalto novo, grandes obras de mobilidade, saúde, educação, praças e parques, saneamento básico, cultura, esportes, habitação, obras de prédios da Prefeitura, pequenas obras vinculadas aos conselhos regionais.

6-Na defesa social, legado de Marília é de redução expressiva da violência; e criação e valorização da Guarda Municipal. Para tornar a vida mais segura em Contagem, Marília criou a Guarda Municipal, já em 2006, para exercer a vigilância interna dos prédios municipais; proteger os servidores no exercício de suas funções; colaborar com o policiamento urbano de trânsito e a prevenção da violência urbana (como, por exemplo, em praças e parques). Foram nos dois primeiros governos Marília que a violência em Contagem iniciou um processo de redução de forma expressiva; os crimes violentos recuaram em torno de 25% e a taxa por 100 mil habitantes recuou 33%. Nos anos seguintes, Contagem atingiu o mais alto nível da violência em 2016, com 14.389 crimes violentos; número que recuou consideravelmente nos quatro anos seguintes para 4.783, em 2020.(…) Nos dois primeiros anos do terceiro mandato Marília Campos, de 2020 para 2022, a redução dos crimes violentos continuou muito expressiva, passou de 4.783 para 2.922, uma redução de 39%. Contagem, uma das cidades mais violentas de Minas, no passado, hoje vive uma situação inédita com mais tranquilidade e paz social, onde sobressaem as políticas: forte geração de empregos e melhoria da renda da população; ampliação da saúde e da educação e melhoria dos programas sociais, como o Bolsa Família; fortes investimentos na urbanização das periferias de nossa cidade; uma vida cultural, de lazer e esportes, que induzem o encontro e a ocupação coletiva dos espaços públicos sem praticamente nenhum registro de violência; uma gestão política da prefeita Marília que prega a paz social e a urbanidade e não ódio e a violência política.

7-Contagem, com Marília, teve o maior programa de saneamento básico da história da Cidade. Nos dois primeiros mandatos da prefeita Marília Campos, a grande prioridade foi para o saneamento básico, numa parceria com o governo do Estado, através da Copasa, e do governo federal, através dos PAC 1 e PAC 2. Trata-se do maior programa de saneamento de córregos, de esgotamento sanitário, de drenagem e de urbanização da história. Marília inaugurou 16 grandes obras de saneamento de “fundos de vales” e deixou outras 10 em andamento, que foram concluídas nos governos seguintes. Trata-se de obras de saneamento integrado. O saneamento integrado de córregos não se resume a construção de avenidas sanitárias. São obras que combinam saneamento com urbanização das regiões e implicam em alguns dos seguintes procedimentos: implantação de interceptores para saneamento e despoluição dos córregos; reassentamento de famílias em novos conjuntos habitacionais; construções de canais de concreto abertos (em avenidas menos adensadas) ou fechados (em locais muito adensados próximos aos córregos) em alguns casos ou manutenção dos córregos em seus leitos naturais, com a construção de muros de pedras (gabiões) em outros casos (Ribeirão Arrudas, por exemplo); construção de avenidas sanitárias e pavimentação de ruas próximas dos córregos; obras de drenagem para evitar alagamentos; implantação de redes coletoras de esgoto; retificação de cursos de águas; construção de praças, parques e centros comunitários; etc. Outro grande avanço no saneamento nos dois primeiros governos Marília Campos foi na ampliação, em parceria com a Copasa, da rede coletora de esgotos; em 2004, eram 100.474 residências com ligações de esgoto; em 2012, passaram para 151.831 residências atendidas, com destaque para a região de Nova Contagem. Contagem, em 2012, ocupava a 22ª colocação no ranking dos 100 maiores municípios brasileiros no saneamento básico, segundo a ONG Trata Brasil.(…) Marília, agora em seu terceiro mandato, tem obras expressivas no saneamento básico, com destaque para as obras de drenagem e construção e bacias de detenção; novos investimentos na ampliação do esgotamento sanitário na Bacia da Pampulha, e, com recursos municipais, as obras de drenagem no Água Branca.(…) Vale dizer que no programa de saneamento integrado, um dos grandes avanços foi na habitação popular. Nos dois primeiros mandatos da Marília, 4.300 famílias foram beneficiadas com moradias: 2.012 apartamentos foram entregues; 630 moradias foram deixadas em construção; e 1.600 famílias optaram por indenizações para aquisição de moradias ou para outros projetos de vida. Agora, no terceiro mandato, serão 448 famílias beneficiadas por moradias nas obras de drenagem do Ribeirão Ferrugem.

8-Contagem tem um dos maiores programas de mobilidade da história liderado pela Marília. O SIM – Sistema Integrado de Mobilidade de Contagem, foi idealizado no segundo mandato da prefeita Marília Campos entre os anos de 2009 e 2012, inicialmente batizado de “Contagem Integrada” e posteriormente de “Plano Integrado de Mobilidade”. No ano de 2012 (final do segundo mandado), foi entregue a Carta Consulta com o projeto básico no Ministério das Cidades no Governo da Presidenta Dilma Roussef, que fora aprovado autorizando a Cidade de Contagem a contratar os projetos executivos.(…) Marília não deixou apenas projetos e, alguns casos, recursos já praticamente garantidos para os governos seguintes para obras de mobilidade. Nos seus dois primeiros mandatos, Contagem teve grandes obras de mobilidade: a conclusão da Avenida Tereza Cristina, trecho Contagem, uma demanda metropolitana histórica; a construção do túnel Ressaca / Água Branca, que retirou Ressaca e Nacional do isolamento do restante de Contagem; foram 17 avenidas, importantes corredores de transporte nas regiões, construídas nas obras de saneamento integrado de fundos de vales; Marília realizou ainda uma ampla pavimentação de 329 ruas de terra nas regiões Vargem das Flores e Nacional e recapeamento asfáltico de 63 ruas e avenidas.(…) Um grande programa de mobilidade, como tem Contagem nesse momento, só está sendo possível porque se tornou um programa institucional que teve continuidade nos três últimos governos de nossa Cidade. São obras de valores elevados, que só são possíveis pela boa gestão econômico-financeira que proporcionou ao Município a recuperação de sua capacidade de investimentos; são obras de difícil execução pela sua grandiosidade, que dependem de boas empresas com capacidade financeira e técnica para executarem; são obras que dependem de muitas desapropriações; e que, por serem muito demoradas, muitas vezes implicam em realinhamentos de preços e, em muitos casos, a necessidade de mais de uma licitação.(…) Já mostramos os grandes avanços nos dois primeiros governos de Marília Campos. O governo Carlin Moura entregou a Trincheira do Itaú. Alex de Freitas entregou o viaduto do Petrolândia, viaduto das Américas I, trincheira da avenida David Sarnoff, Terminal Petrolândia, e deixou em andamento obras nos corredores de transporte, construção de estações de integração.(…) Marília deu continuidade ao plano de obras de mobilidade: entregou a duplicação do viaduto das Américas II, viaduto do Ceasa, complexo Beatriz; está construindo a gigantesca obra da avenida Maracanã e o viaduto Teleférico; vai construir os terminais de integração da Sede e do Darcy Ribeiro, a alça do Parque Sarandi e da David Sarnoff com Via Expressa; está concluindo as obras de pavimentação e outras dos corredores de transporte, dos terminais de integração, estações de transferência; e Marília busca garantir junto à concessionária privada de duas trincheiras na BR 381, além das obras gigantescas do programa Asfalto Novo. E tem ainda o programa Asfalto Novo, que, pela sua importância, tratamos no item seguinte.

9-Marília investe R$ 500 milhões no maior programa de pavimentação dos últimos 40 anos; o programa “Asfalto Novo”. Marília, como vimos, investiu muito na urbanização e requalificação urbana em seus dois primeiros mandatos, com construção de 17 avenidas, importantes corredores de transporte nas regiões, que foram construídas nas obras de saneamento integrado de fundos de vales; Marília realizou ainda uma ampla pavimentação de 329 ruas de terra nas regiões Vargem das Flores e Nacional e recapeamento asfáltico de 63 ruas e avenidas.(…) Agora em seu terceiro mandato, investe no maior programa de pavimentação dos últimos 40 anos de Contagem; o programa “Asfalto Novo”, que está sendo executado em três fases; além disso, como apontamos na revista “Contagem está feliz com Marília”, tem-se ainda muitas outras obras de pavimentação em paralelo às três fases do programa Asfalto Novo. Juntando todas as obras, o Programa Asfalto Novo vai garantir recapeamento asfáltico de 309 ruas e avenidas de nossa cidade, especialmente as que são corredores de trânsito, centros comerciais e ruas sem pavimentação da periferia; em extensão as vias tem aproximadamente 250 quilômetros e os investimentos são da ordem de R$ 500 milhões. Em todas as obras que Marília visita ela pergunta aos moradores qual foi a última vez que as vias foram pavimentadas. As respostas quase sempre são as mesmas: asfalto novo somente há 20, 30, 40 anos atrás. Ou seja, o mais provável é que a maioria das vias tenham sido pavimentadas uma única vez quando foram implantadas e, durante todo estes longos períodos, receberam apenas operação tapa buraco. O Programa Asfalto Novo, junto com tantas obras e avanços nas políticas públicas, inaugura uma “Nova Era” em Contagem, a “Era Marília Campos”.

10-Marília, a “prefeita metropolitana”, é a principal protagonista de grandes feitos, como as gigantescas obras de redução de enchentes no Arrudas e no Ferrugem. Marília Campos, uma prefeita com grande “vocação metropolitana”, sempre assumiu funções mais amplas que transcendem a um município, funções típicas de governos do Estado.(…) A Constituição de 1988 e toda a legislação complementar mudou bastante o desenho do Estado brasileiro, redividindo as competências da União, dos Estados e dos Municípios nas políticas públicas e na infraestrutura para o desenvolvimento econômico e social. Os Estados, depois das mudanças efetuadas, perderam muito suas funções anteriores nas áreas de saúde, educação, sistema financeiro e na infraestrutura. Fala-se mesmo que os Estados vivenciam uma crise de identidade, “emparedados” que estão entre a União e os Municípios. Veja uma passagem de um estudo do BDMG publicado no ano de 2000: “O Estado tem fundamental papel a desempenhar na economia, nas políticas sociais, enfim, na promoção de ações que possam elevar a qualidade de vida. A questão que se coloca é como o Poder Público deve fazer para alcançar seus objetivos. Às unidades federativas, em particular, essa questão é de mais difícil resposta, haja vista a crise de identidade vivenciada nos últimos 15 anos. O ‘emparedamento” dos estados entre a União e Município é real, pois, em larga medida, a primeira centraliza a arrecadação e o segundo executa as políticas. Mas o Governo Federal, nesse país-continente, não é capaz de reconhecer os desejos da coletividade das diferentes regiões, e os municípios, de todos os tipos e tamanhos, com interesses próprios e locais, não têm habilidade suficiente para executar políticas regionais, principalmente aquelas que abrangem o conjunto deles e que requerem coordenação para alcançarem eficácia. O papel da unidade federativa, portanto, é fundamental. Só ela é capaz e tem legitimidade para coordenar municípios, em especial nas regiões metropolitanas, aproveitando as economias de escala de vários serviços públicos e, o mais importante, incentivando os municípios a investirem coordenadamente nas políticas sociais” (Minas XXI – BDMG).(…) Como se vê Marília, além de governar Contagem com grande maestria, ainda assumiu funções metropolitanas de responsabilidade do governo do Estado. Dentre as grandes iniciativas de Marília, como deputada e prefeita, de articulação metropolitana, podemos citar: a) nos dois primeiros mandatos de prefeita: liderança na articulação quadripartite inédita no Brasil – Prefeituras de Contagem, BH, governos do Estado e federal, para grandes obras, como as de redução das enchentes dos ribeirões Arrudas e Ferrugens – uma demanda histórica de 60 anos, e de obras de despoluição dos córregos da Bacia da Pampulha; apoio ao projeto de lei, do deputado Rogério Correia, que resultou na criação da APA Vargem das Flores; b) como deputada, de 2015 a 2020: participação como representante da Assembleia Legislativa na Agência Metropolitana e no debate do Plano Diretor da Região Metropolitana; defesa de Vargem das Flores e contra as mudanças no Plano Diretor de Contagem, que acabou com a Zona rural de nossa cidade; defesa da implantação dos trens metropolitanas nos trilhos já existentes; projeto de lei que resultou na criação da APA Parque Fernão Dias; c) agora no terceiro mandato de prefeita: novo Plano Diretor com o retorno da Zona rural de Contagem para preservação de Vargem das Flores; obras de drenagem no ribeirão Ferrugem; obras de saneamento básico na bacia da Pampulha; reabertura do Parque Fernão Dias, que é em território de Contagem e Betim; articulação para liberação e descarimbamento dos recursos da saúde estadual; articulações para a expansão do Metrô; defesa de uma ação coordenada das cidades metropolitanas no combate à covid-19; defesa de um novo traçado para o Rodoanel.

11-Contagem é destaque nacional na modernização da Prefeitura e recebe apoio entusiasmado do presidente do BNDES, Aloisio Mercadante. Em artigo na revista do PT Contagem, o secretário Fernando Lopes escreveu: “Mais do que uma tendência atual, a transformação digital é o presente e a garantia de sucesso para a Cidade de Contagem prosperar no desenvolvimento social, na atração de investimentos, na melhoria contínua da educação municipal, na eficiência da saúde, na qualidade de vida e na distribuição sustentável de renda, fatores primordiais para a mobilidade social e para o bem-estar de todos os cidadãos. Este projeto pretende criar as condições para a transformação digital da Cidade de Contagem que no final podem traduzir-se em emprego, desenvolvimento, investimento, eficiência na Administração Municipal e mobilidade social. O governo da prefeita Marília Campos 2021-2024, desde sua gênese, por meio do seu programa de governo buscou a inovação e a tecnologia aplicada na administração pública como cernes de um governo aberto, transparente e democrático. Esta preocupação culminou com a criação da Secretaria de Tecnologia da Informação em meados de 2022. Esta Secretaria traduziu o plano de governo em um programa de modernização que norteou a elaboração de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação, que possui uma estrutura sólida em 3 pilares: Modernização, Inclusão Digital e Desburocratização. O programa irá trazer para a cidade de Contagem serviços digitais e irá democratizar o acesso à internet e às tecnologias digitais para toda população além de criar um programa de formação e fomento de profissionais de TI”. (…) Marília esteve no BNDES, acompanhada do secretário Fernando Lopes, para articular um empréstimo de R$ 50 milhões para o projeto de modernização da Prefeitura. Aloísio Mercadante, presidente do BNDES, afirmou que o projeto de modernização de nossa cidade é uma referência para o Brasil: “São raros os momentos que a gente vê uma administração pública tão competente como essa. Primeiro na gestão financeira, ao melhorar a capacidade da cidade receber empréstimo.(…) Mas o que mais me empolga nessa proposta é como vocês avançaram na tecnologia da informação. Você, Marília, está de parabéns pelo secretário e pelo modelo. E tem um plano diretor de tecnologia da informação.(…) O que me sensibiliza, estou nesta luta há muito tempo, fui duas vezes ministro da educação, é a escola inteligente que vocês estão construindo. Com câmara de vigilância para dar segurança para as crianças. Os pais poderem ter acesso às informações. Os professores terem o seu laptop, para poderem trabalhar, produzir, preparar a aula. Os alunos terem acesso livre; porque a escola será cada vez mais interativa e híbrida. Vocês são a vanguarda, são as coisas mais avançadas que nós temos no Brasil. Esta é a escola do futuro; vocês estão construindo a cidade do futuro, a escola do futuro. O BNDES está muito bem em ser parceiro. Pode ter certeza Marília que este financiamento de R$ 50 milhões sai o mais rápido possível. Nós queremos ver a placa do BNDES e estar lá na inauguração”.

12-Contagem, com Marília, tem explosão da vida comunitária; cantor Alceu Valença se rendeu à beleza do Espaço Popular, que é nosso “Templo Lúdico” na expressão de Fernando Perdigão. Contagem, com Marília, tem uma intensa vida comunitária; é uma cidade mais bonita, alegre, vibrante e feliz, com a retomada de uma tradição de ocupação popular dos espaços públicos dos dois primeiros governos da petista, especialmente do segundo mandato, de 2009 a 2012. Por que isso ocorre? Estou “curioso”, “intrigado” com o que está acontecendo em nossa cidade. Não acho correto análises “personalistas” de grandes eventos políticos, sociais e culturais. Marília é uma grande liderança política, mas ela não “cria”, não “inventa” movimento social, como o que estamos vendo em Contagem.(…) Gosto demais das análises de Wanderley Guilherme dos Santos, nosso maior cientista político, que caracterizou Lula como “o intérprete dos desassistidos”. Acho que Marília é, acima de tudo, uma “intérprete”, dá “voz”, na expressão que ela usou quando discuti com ela este artigo, aos “sonhos”, “sentimentos”, “desejos” e “necessidades” de milhares de contagenses. Mas para que estes sentimentos “espontâneos” se transformem em realidade, Marília, como toda liderança política, precisa exercer uma sólida condução política do movimento social. Precisa reunir forte apoio político e social para vencer grandes batalhas, como a vitória heroica que teve na eleição que a conduziu ao terceiro mandato na Prefeitura. Precisa arrumar as finanças da cidade para garantir investimentos e políticas públicas em todas as áreas, como saúde, educação, saneamento, de tal forma que as políticas de cultura, lazer e esportes se integrem a um grande projeto de cidade e não sejam uma “maquilagem” para enganar e distrair o povo. Precisa montar equipes de governo com imaginação, criatividade e capacidade de gestão para colocar em movimento milhares de pessoas em todas as regiões. Precisa apostar na valorização de velhos talentos na cultura e nos esportes e, ao mesmo tempo, apostar em novos talentos.(…) Nas quatro revistas de balanço dos dois governos da petista, que publiquei em 2012, coloquei como centralidade da minha análise: “Marília humanizou a cidade desenvolvimentista”. Contagem, cidade conurbada com a capital mineira, na “divisão do trabalho” foi “eleita” no passado para ser a “Cidade Industrial”, cidade desenvolvimentista, um lugar para se morar e trabalhar; já Belo Horizonte, a “Cidade Jardim”, foi preservada mais para os serviços públicos e privados e para uma grande variedade de equipamentos e meios de cultura, com muitos teatros, cinemas, casas de espetáculo, estádios de futebol. O Hino de Contagem é bonito, mas a letra é “economicista”, só fala de desenvolvimento e trabalho. O que Marília fez? Ela se comoveu com a alma “sufocante” de nossa cidade, com pouquíssimas alternativas de cultura e de lazer; e que estas políticas, sem uma presença expressiva do setor privado, dependiam demais dos investimentos públicos. E Marília apostou que a “rua” seria o espaço para desabrochar a cultura, o esporte e o lazer em nossa cidade. Foi assim, portanto, que Marília “humanizou” a cidade desenvolvimentista: captou a “opressão” da alma dos contagenses; apostou na cultura, no lazer e nos esportes, na beleza, na alegria e na felicidade; construiu e reformou grandes equipamentos públicos; convocou o povo às ruas; e ainda montou uma rede de barracas da economia solidária, que dá um charme de cidade do interior para nossa cidade. Contagem está “feliz de novo!”. Marília liderou uma “explosão” da vida comunitária, sentido maior da existência das cidades. Impressionante!(…) No seu terceiro governo, a vida comunitária está arrasando, com a recuperação dos espaços públicos, como praças e parques; reconstrução de grandes equipamentos culturais, e com um calendário, que tem cultura, festa e lazer o ano inteiro. E é lindo ver Alceu Valença se “render” aos encantos do Espaço Pular da Sede, confessando se sentir “emocionado” com aquele espaço lotado. Como escreveu Fernando Perdigão: “O Espaço Popular é nosso “Templo Lúdico”, palco dos afetos! Viva Contagem!”.

13- A “Marília das praças, parques e do meio ambiente” está de volta; Contagem é “cidade industrial” mas também “cidade jardim”; Contagem é a cidade da Lagoa de Vargem das Flores. Todos se lembram: que a oposição nos dois primeiros governos de Marília, e voltam agora a repetir, se referiam pejorativamente a nossa prefeita como “Marília das Praças”. Marília nunca se ofendeu com essas críticas; consideramos até mesmo como sendo um elogio a prioridade para o meio ambiente e para a recuperação dos espaços públicos. Marília nos seus dois primeiros mandatos reformou 130 praças e construiu e reconstruiu nove parques. O certo é que nossas praças e parques foram abandonados pelos governos que sucederam Marília na Prefeitura. Uma primeira conquista foi uma reforma emergencial e a reabertura do Parque Fernão Dias. Depois de algumas dificuldades nos dois primeiros anos de governo, a reforma e requalificação dos espaços públicos deslancharam a partir do início desse ano e vai continuar acelerado. Estão previstas obras de reforma e implantação de novos parques; reforma das principais praças de nossa cidade e implantação e outras em diversas regiões; além de manutenção de dezenas de espaços públicos em toda a cidade. Como se vê, a “Contagem das praças e parques” está de volta para felicidade da maioria esmagadora dos contagenses; quem não gosta de praça é quem tem alternativa de lazer privada ou quem é adepto do “fica em casa”. Vale ressaltar, ainda, que, ao contrário do que diz a oposição, as obras dos parques e praças não são tudo que Marília faz na cidade; representam apenas de 5% a 6% dos R$ 1,500 bilhão que Marília está investindo em todas as áreas e em todas as regiões.(…) Contagem, com Marília, é a “cidade sustentável”, como escreveu a secretária Mônica Cadaval na revista do PT Contagem: “Entre as principais estratégias do novo Plano Diretor na perspectiva da cidade sustentável está a criação da Macrozona Rural, que abrange basicamente áreas predominantemente preservadas das bacias de Vargem das Flores e do Bom Jesus. Nesse sentido, pode-se citar também a criação da Zona de Proteção Ambiental (ZPA), que delimita áreas de relevância ambiental, bem como da ADE de Vargem das Flores, que estabelece medidas protetivas específicas para o território de Contagem inserido nesta bacia por sua função estratégica no abastecimento da região metropolitana. O novo Plano Diretor prevê, ainda, mecanismos de compensação e estímulo à preservação ambiental tais como a Transferência do Direito de Construir, Pagamento por Serviços Ambientais e descontos de IPTU em áreas delimitadas como ZPA mediante a preservação dos atributos ambientais. São previstos também incentivos à utilização de dispositivos, padrões e tecnologias que promovem economia de recursos naturais e redução dos impactos ambientais. No que se refere ao saneamento, o novo Plano Diretor estimula a universalização, equidade e integralidade desses serviços. Entre as ações públicas prioritárias indicadas no novo Plano Diretor estão: a criação de programa especial de fiscalização ambiental e urbanística nas bacias Vargem das Flores e do Bom Jesus; a elaboração de Plano Local de Ação Climática; a elaboração do Plano Municipal de Saneamento”.(…) Marília deu dimensão metropolitana na defesa de uma agenda ambiental ambiciosa. As políticas ambientais têm inegável caráter globalizante, precisam ser planejadas desde o espaço local até o global. O Governo Marília Campos teve êxito em uma série de investimentos voltados para a melhoria do meio ambiente porque articulou as políticas para além das fronteiras municipais. São obras metropolitanas por uma razão simples: córregos, riachos, rios ultrapassam as fronteiras de um único município. Assim, muitas políticas ambientais de Contagem tem inegável caráter metropolitano, como obras de saneamento básico, como são os casos daquelas para despoluir a Lagoa da Pampulha e minimizar as enchentes no ribeirão Arrudas; a defesa de um novo traçado do Rodoanel para preservar Vargem das Flores; a reabertura do Parque Fernão Dias, parque com territórios de dois municípios: Contagem e Betim.

14-Marília desprivatizou os serviços públicos, especialmente na saúde (Hospital, Maternidade e UPAS). Marília tem uma relação política excelente com os empresários de nossa cidade, tem muitos planos conjuntos e parcerias, mas isto não incluiu a terceirização / privatização dos serviços públicos.(…) Marília foi corajosa, quando no meio da pandemia, enfrentou a desorganização da saúde gerida pelo IGH, que atrasava pagamentos dos trabalhadores e fornecedores e deixava faltar insumos básicos para o atendimento. O temor, inclusive meu, era de que a intervenção causasse uma desorganização ainda maior na saúde. Marília enfrentou o enorme desafio; interviu no IGH, com isso regularizou pagamentos com fornecedores e trabalhadores e regularizou os insumos; e criou o Serviço Social Autônomo-SSA, instituição paraestatal municipal, que agora cuida da gestão do Hospital, Maternidade e UPAS. O secretário de saúde, Fabrício Simões, explicou bem a diferença do IGH e do SSA, em depoimento publicado no site da Prefeitura: “O modelo atual de administração, a Organização Social – OS, trata-se de um grupo privado que se organiza e monta uma entidade. Já no novo modelo, o SSA, o Executivo faz parte da gestão, com 50% de representação no Conselho de Administração. Esse modelo possibilita ao Executivo ter mais autonomia na gestão do serviço. Não é apenas um contrato, onde você solicita e alguma entidade realiza. No SSA, a Prefeitura participa do desenvolvimento e execução do serviço”.(…) E mais: quando se fala em “gestão compartilhada” não é com instituições e pessoas estranhas ao serviço público; do Conselho de Administração participarão pessoas, três delas indicadas pela Prefeitura, e três indicadas da seguinte forma: uma, pela sociedade civil com vínculos com a saúde pública; uma, pelo Conselho Municipal de Saúde; e uma, pelos próprios trabalhadores do SSA. Outra questão: o regime de trabalho é da CLT, mas a lei aprovada prevê a cessão de servidores efetivos para o SSA, o que garante a continuidade de concursos públicos para a área de saúde, inclusive Hospital, Maternidade e UPAS.(…) Considero que o modelo de saúde terceirizado fracassou no Brasil. O Rio de Janeiro, estado e cidade, que liderou a implantação deste modelo está recuando. Por diversas razões. Primeiro, porque o governo perde a capacidade de gestão, criando uma situação inaceitável: a população critica as deficiências para os agentes políticos, que ficam imobilizados porque não conseguem atender os reclamos populares. Segundo, porque a terceirização da assistência hospitalar e de urgência fragmenta as políticas de saúde, onde os governos mantém a gestão da assistência básica mas perde a necessária articulação com as políticas integradas do SUS. Terceiro, porque a terceirização se tornou um “saco sem fundo”, onde, por mais que se aporte novos recursos, a situação não se resolve. Quarto, porque sendo privada a gestão, os servidores são contribuintes do INSS, o que enfraquece a previdência municipal (os servidores efetivos, que são contribuintes da previdência municipal, ficam numa espécie de quadro em extinção). Quinto, porque são muitos os problemas na gestão, como ocorreu em Contagem, onde a própria Controladoria Geral da União (CGU) pediu o encerramento do contrato com o IGH. Sexto, porque a terceirização, em muitos casos, mascara despesas de pessoal para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal, onde gastos de pessoal são lançados como despesas de custeio (como aconteceu em Contagem). (…) Além da área de saúde, Marília também rompeu contratos de privatização na gestão escolar e na cobrança da dívida ativa da Prefeitura.

15-Contagem tem com Marília uma participação popular das mais importantes dentre os municípios brasileiros. Ivanir Corgozinho, na revista do PT, fala da ampla oferta de canais de participação no governo Marília Campos. Veja a análise dele: “Os exemplos vão desde o “Pacto pela vida”, convocado pelo governo no enfrentamento à Pandemia da COVID-19, e que envolveu a Câmara dos Vereadores, denominações religiosas, segmentos empresariais e a população de conjunto, até a reativação de conselhos municipais de políticas públicas que estavam inativos e criação de novos; a realização das conferências municipais de políticas públicas; as plenárias pra discussão do novo plano diretor; a criação dos Conselhos Regionais, eleição de seus conselheiros e estruturação do Sistema Municipal de Participação Popular de Contagem – SMPPC; a formação de comissões para acompanhamento e fiscalização de obras, as comissões de Praças, dentre outras iniciativas. Finalmente, é necessário destacar o desenvolvimento da plataforma digital DECIDE CONTAGEM, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), na qual o cidadão pode se informar, opinar e votar. São dois os principais ganhos da ampliação e do fortalecimento dos espaços de participação. O primeiro, é permitir que setores social, econômica e politicamente excluídos possam vocalizar suas preferências, subsidiando a adoção de políticas redistributivas. O segundo, diretamente relacionado ao primeiro, é a superação do clientelismo como lógica de ação do Estado e a adoção de práticas mais universais se repartição dos recursos públicos. Nos dois casos, temos um reforço do chamado “capital social” e um chamado à requalificação do “poder local”, normalmente tomado pela cultura da clientela e da troca de favores”.(…) Marília, como se vê, retoma fortemente a participação popular de seus dois primeiros governos, onde se destacava o Orçamento Participativo, que garantiu dezenas de obras, escolhidas pela população, em toda a cidade.

16- Servidores municipais: Não é exagero afirmar-se que as condições de trabalho e a qualidade de vida dos servidores estão muito vinculadas aos governos Marília Campos. As condições de trabalho e de vida dos trabalhadores estão muito vinculadas a três questões: emprego, salário e previdência. Estas três políticas para os servidores de Contagem estão fortemente vinculadas aos três governos Marília Campos. Senão vejamos. Os concursos públicos foram implantados na Constituição de 1988, mas em Contagem concurso público foi praticamente “letra morta”; a prática corrente era a utilização de servidores comissionados e “temporários” ou “temporários permanentes”, até o ano de 2005, quando se iniciou o primeiro governo Marília Campos. Marília, em seus dois primeiros governos, realizou amplos concursos públicos, prática que retomou agora em seu terceiro governo. A realidade hoje, como mostramos no caso da educação, é que a quase totalidade dos servidores efetivos, concursados, são dos governos da petista. Ou seja, emprego dos servidores é com Marília.(…) Foi Marília também que retirou os servidores municipais de Contagem do arrocho salarial violento a que eram submetidos, seja nos seus dois primeiros mandatos, como agora em seu terceiro mandato. Marília fez isso com políticas de valorização do piso salarial; reposição frequente das perdas salariais; aumentos reais para equiparar os salários aos praticados em prefeituras de grandes cidades de Minas; implantação de Planos de Carreira, como nos casos do magistério e da Guarda Municipal; implantação e um expressivo Vale Alimentação. Como se vê também salário é com Marília.(…) Foi Marília também que retirou da miséria toda uma geração de aposentados mais antigos, pois os reajustes e aumentos que concedeu aos servidores ativos foram todos repassados, através da chamada paridade, aos aposentados e pensionistas. Como se vê, previdência, aposentados e pensionistas é também com Marília.