LARA MACHADO, AMANDA GORZIZA E RENATA BUONO, REVISTA PIAUI, 03/042023

No dia 28 de março, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Brasil se posicionou contra a ideia de “família tradicional” defendida por alguns países. Não se trata apenas de combater a discriminação contra a comunidade LGBTQI+, mas de constatar uma verdade objetiva: a configuração da família brasileira é diversa e se transformou nas últimas décadas. Em 2021, 9 mil casais homoafetivos se casaram – mais que o dobro que em 2013. A taxa de natalidade, enquanto isso, tem caído de forma constante: o número de nascimentos registrados em 2021 foi o menor da série histórica. Aumentou a média de idade com que uma mulher se torna mãe, e os divórcios têm acontecido em menos tempo do que antigamente. O =igualdades desta semana mostra, com dados, as mudanças pelas quais passaram as famílias brasileiras.

O STF reconheceu, em 2011, a possibilidade de uniões estáveis homoafetivas. Só em 2013, no entanto, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez com que os cartórios fossem obrigados a aceitar casamentos gays. Desde então, as uniões desse tipo vem crescendo a cada ano. Em 2013, foram registrados 3,7 mil casamentos homoafetivos; no ano seguinte, 4,8 mil. Já nos últimos anos, a média tem sido em torno de 9 mil. Proporcionalmente, é pouco: os casamentos homoafetivos são apenas 1% do total de casamentos no Brasil.

As uniões entre mulheres representam 61% do total de casamentos homoafetivos no Brasil. Em 2021, foram registrados 5,6 mil matrimônios entre mulheres e 3,6 mil entre homens. O IBGE também analisou a idade média desses casais: entre os homens, 34 anos; entre as mulheres, 33. É uma média superior à dos casamentos heteroafetivos, em que os homens têm, em média, 31 anos, e as mulheres, 28.

Segundo os dados do IBGE, as brasileiras estão tendo filhos cada vez mais tarde. A porcentagem de mulheres que tiveram filhos com 40 anos ou mais dobrou entre 2000 e 2021. O salto foi de 2% para 4%. A parcela de mães com menos de 20 anos de idade, enquanto isso, caiu significativamente: eram 22% do total em 2000 e passaram a ser 13% em 2021. A taxa, no entanto, varia conforme as regiões do país. Na Região Norte, 20% dos bebês nascidos em 2021 tinham mães com menos de 20 anos.

Das 12,7 milhões de famílias monoparentais com filhos, 87% são chefiadas por mulheres e 13% por homens. Há muito mais mães solteiras do que pais solteiros. Nos demais núcleos familiares, a diferença não é tão grande: 51% das famílias são chefiadas por mulheres, no Brasil.

Dos 11 milhões de mães solteiras e chefes de família, 62% são negras. Dentro desse subgrupo, a maioria delas (25%) presta serviços domésticos; 17% trabalha nos setores de educação, saúde humana e serviços sociais; e 15% no comércio. Entre as mulheres não negras, 22% trabalham com educação, saúde humana e serviços sociais, 17%, no comércio e 16% com serviços domésticos.

O tempo médio de duração do casamento no Brasil diminuiu 15% em 11 anos. Em 2010, as uniões duravam, em média, 16 anos, levando em conta a data do casamento e do divórcio. Em 2021, a duração média foi de 13,6 anos. Os divórcios judiciais são mais comuns em casais que têm filhos menores de idade, cerca de 48,5% do total. Já 28% foram entre casais sem filhos e 15% entre casais somente com filhos maiores de idade. A menor taxa de separação foi entre casais que têm filhos menores e maiores de idade, somente 7% do total.

A taxa de natalidade no Brasil vem diminuindo ano a ano. O número de nascimentos registrado em 2021 foi o menor desde o começo da série histórica do IBGE, em 2003. Entre 2020 e 2021, houve uma queda de 2% no número de registros. A região Sudeste foi a que apresentou a maior queda de um ano para o outro (4%), enquanto o Norte, na contramão, viu sua natalidade aumentar 4%.

Fontes: IBGE – Estatísticas do Registro Civil; Boletim Especial de 8 de março – Dieese com dados do IBGE – PnadC