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Políticas públicas com participação popular: José Geraldo dos Santos e Fagner Sena

Governo é política e administração. É a política que define os compromissos e rumos da gestão nas várias políticas públicas. Fazer obras, por exemplo, qualquer governo faz, assim como fazer políticas sociais. A grande questão é para quem e como se faz, reflexão que muitas vezes se perde no dia a dia de demandas, de carências, principalmente depois de um governo de “destruição nacional.”

Mas existem dias, momentos, acontecimentos que nos fazem refletir. São dias que cabem muito bem no bordão do nosso economista, José Prata: dias “de arrepiar!” Ontem foi um desses dias pelas seguintes razões: primeiro é que, do ponto de vista da política geral, ocorreu a diplomação do Presidente Lula e do Vice-presidente Geraldo Alckmin pelo TSE; na Regional Ressaca, realizamos a última reunião do ano do Conselho Regional. Foi a primeira reunião deliberativa do Conselho. Estava em pauta a definição das obras da Prefeitura na região, um investimento de um milhão em cada território.

Na minha fala de abertura, não pude deixar de registrar o simbolismo daquele dia, pois realizamos um encontro marcado pela expressão máxima dos compromissos democráticos e populares do governo Marília Campos, de fazer sempre a opção de governar com as pessoas, exatamente no dia que Lula é diplomado Presidente da República pela terceira vez. A diplomação de Lula não poderia ser diferente e produzir o que produziu: foi como se estancasse uma sangria e ao mesmo tempo lançasse esperança e convicção para a nossa luta permanente por um Brasil justo, livre e democrático. Por isso, destaquei não haver momento mais propício, pois a diplomação dialoga com esse processo que concluímos ontem, processo de diálogo, de escuta na definição das políticas públicas e na afirmação da consciência democrática na nossa cidade.

A gestão da Prefeita Marília Campos com certeza dará grande contribuição com o ciclo político que teve ontem, nas palavras de Lula e do Ministro Alexandre de Moraes, um ponto de virada e agora caminhamos firmes para o dia primeiro de janeiro de 2023, o que ficou claro nas palavras da agora Subsecretária de Administração Regional e Participação Popular (pois na reforma administrativa a Secretaria de Governo passa a ser Secretaria de Governo e Participação Popular, ou seja, outra medida que diz do compromisso do nosso governo em institucionalizar a participação das pessoas na definição dos rumos da gestão), Sônia Regina, que de forma breve mas certeira, falou dos avanços que já conquistamos no quesito participação popular, tanto reativando e criando conselhos de políticas públicas – são mais de 30 em funcionamento –, quanto na construção da Plataforma Decide Contagem, o destaque merecido que é a prova viva e inovadora do Conselho Regional, que agora avança para a sua fase deliberativa.

Todas essas iniciativas da nossa gestão estão, podemos assim dizer, entre o Brasil do passado que vamos superar, de destruição dos instrumentos de participação cidadã na definição dos rumos das políticas públicas e o futuro em que as pessoas se reconhecerão como verdadeiros construtores de cada território e da nação.

Chamar as pessoas para participarem das definições é construtivo da trajetória política de Marília. Tal diretriz ganha forma a cada dia nas ações de todo o governo, principalmente na ação direta da Prefeita. Em agendas recentes de Marília na Região da Ressaca (apresentação de revitalização da Praça Cívica, no bairro Colorado, de construção do Parque Ecológico Oitis, visita à Praça Marco Antônio do Espírito Santo, no Jardim Laguna, revitalizada recentemente, inauguração da Cozinha Comunitária no Bairro Vila Pérola, construção do CMEI Jardim Laguna, o Programa Asfalto Novo e também a entrada em fase final da obra do Centro de Artes e Esporte – CEU Ressaca no Bairro Arvoredo) envolvimento direto dos moradores esteve no centro das atenções da Prefeita, seja na escuta e pactuação de novos encontros, ou na criação de comissões de moradores para acompanhar a execução de obras ou solução de problemas.

Especificamente sobre a reunião do Conselho Regional, como eu disse, foi resultado de um processo de debate e construção. Envolveu conselheir@s em uma série de reuniões: foi levantamento de demandas de obras, envio para a área técnica de Secretaria de Obras e agora votação. Foram escolhidas obras muito importantes para região. Mas o processo não para por aí. É sempre bom registrar o trabalho minucioso dos nossos colegas. Muita coisa precisa acontecer antes, durante e depois. Registro, por exemplo, o trabalho do Luan Fortunado, que cuida da Plataforma Decide e que dá todo o suporte no processo de votação; da, Josinéia MarPrates que, em parceria com Laura Munk, cuida de todos os registros e da mobilização. O Fernando Máximo e a Sônia Regina presentes em todo o processo. O Secretário de Obras, Rômulo Perilli, que fez uma apresentação técnica esclarecedora para que os conselheiros tivessem clareza do que iriam votar. E mais a presença e colaboração das Secretarias de Meio Ambiente, Educação, Saúde, da Transcon e do CRAS e CREAS Ressaca. E a dedicação de tod@s @s trabalhadores da Regional que preparam tudo com muita dedicação.

Participação popular se faz com trabalho em equipe e integrado como uma orquestra comprometida com a democracia, a participação por uma cidade mais justa e igualitária, onde as pessoas estejam sempre em primeiro lugar.

José Geraldo dos Santos é Administrador da Regional Ressaca da Prefeitura Municipal de Contagem.

Fagner Sena é bacharel em Letras e mestrando em Linguística e Língua Portuguesa pela PUC Minas.

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