Recentemente, em artigo publicado nesse espaço, destaquei o compromisso do governo Marília Campos com investimentos crescentes nas áreas social e de infraestrutura urbana. Destacadamente, apresentarei em seguida números da execução orçamentária que demonstram cabalmente o incremento de investimentos em duas secretarias municipais importantes na sustentação das políticas sociais da administração municipal: a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.
Em valores nominais, a aplicação de recursos públicos nessas duas pastas saltou de 67,55 milhões em 2020 para 118,35 milhões em 2023. Isso representa um incremento de recursos de 75.2% num espaço curto de 3 anos. No quadro abaixo, é possível visualizar a escalada desse crescimento, com o apontamento dos valores de cada ano em cada uma das duas secretarias.
Notamos, que o primeiro ano do mandato de Marília Campos há uma pequena redução na aplicação. Se levarmos em conta que a redução não foi muito grande nesse ano, fica fácil concluir que os serviços ofertados não foram paralisados. Nos anos seguintes, porém, a execução em ambas as secretarias cresce consideravelmente. No caso da Secretaria de Direitos Humanos, a execução sai de 13,3 milhões em 2020 para 44,1 milhões em 2023. Um salto de 331%.
Alguns fatores explicam esses consideráveis crescimentos na aplicação de recursos públicos nas secretarias citadas. O primeiro deles, é claro, a prioridade com que a prefeita Marília Campos se dedica ao atendimento às pessoas em vulnerabilidade social, aos assuntos relacionados à inclusão de uma maneira ampla, ao amparo aos idosos, à juventude e às ações efetivamente necessárias para promoção da cidadania plena. Marcadamente, Contagem é hoje uma cidade destacada na promoção de ações que promovam a inclusão de grupos historicamente excluídos de garantia dos direitos básicos por questões raciais, etários, de gênero e sexualidade. Esse olhar voltado para a inclusão das minorias e para o atendimento das vulnerabilidades sociais ficam evidenciados nos números. Outros fatores que devem ser elencados são a efetivação de servidores assistentes sociais e psicólogos logo no primeiro ano de mandato, com o fito de promover maior profissionalização e efetividade das políticas públicas com o propósito da perenidade que elas merecem e a oferta de novos equipamentos e espaços de convivência.
Pesquisas de opinião recentes dão mostras que a aprovação da população à prefeita Marília Campos se dá em todas as áreas da administração, mas convém destacar que a ampliação das ações na área social tem repercussão e reconhecimento popular. No caso das duas secretarias em análise, é fato notório que houve incrementos consideráveis na atenção aos idosos, tanto nas atividades referentes à integração quanto naquelas ligadas ao amparo, com a ampliação das vagas para abrigamento e melhoria significativa na qualidade dos abrigos e dos cuidados. Destaque também para as ações voltadas para a juventude, com o fortalecimento da Coordenadoria de Juventude e o reforço da importância e presença das políticas públicas para a área, com ênfase na articulação das suas ações com outras políticas já consolidadas na cidade.
É digno de nota também as ações cada vez mais presentes e amplas relacionadas à economia solidária. As inúmeras feiras e promoções com vistas à capacitação e dinamização econômica dos pequenos produtores rurais e artesãos vem gerando renda, autonomia econômica e ampliação de um conceito de crescimento econômico baseado na sustentabilidade e cooperação.
Por fim, tendo em vista os resultados positivos que esses investimentos trazem para o equilíbrio e coesão social, é preciso o esforço de cada um de nós para defendermos e abraçarmos os projetos e ações dessas duas importantes pastas da gestão municipal, que têm a cara do governo Marília Campos, comprovadamente comprometido com aqueles que mais precisam da intervenção do estado em sua essência mais ampla, capaz de garantir amparo e respeito aos direitos de todos.
Edernon Marco Pereira é graduado em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), foi professor da rede pública estadual de MG, assessor parlamentar, secretário de Administração, de Planejamento, de Desenvolvimento Social e de Governo em Mariana-MG, Subsecretário de Fazenda em Ibirité-MG, Gestor e Subsecretário de Saúde em Contagem-MG, onde é o atual secretário de Planejamento.
